Golpes durante a compra e venda de imóveis estão cada vez mais comuns em Minas Gerais. Por isso, os Cartórios de Registro de Imóveis de Minas Gerais fizeram um alerta sobre esse tipo de fraude e disponibilizaram uma ferramenta para ajudar a evitá-las.
Segundo o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG), a plataforma RI Digital reúne dados de mais de 10,5 milhões de propriedades no estado, permitindo ao interessado consultar quem é o verdadeiro proprietário, qual a situação jurídica do imóvel e se existem impedimentos legais para a venda.
Como identificar problemas com a propriedade
Pelo site, é possível solicitar a certidão digital da matrícula, documento que reúne todo o histórico do bem. Ele é essencial para apontar a existência de:
- Penhoras e dívidas;
- Indisponibilidades;
- Outros bloqueios que impeçam a transferência legal.
Os golpes mais frequentes identificados pelas autoridades incluem a venda de imóveis por falsos proprietários, a oferta de propriedades inexistentes, a negociação do mesmo imóvel para várias pessoas simultaneamente e a ocultação intencional de dívidas.
Como se proteger: passo a passo
O RIB orienta que, antes de realizar qualquer pagamento ou assinar contratos, o comprador siga estas etapas:
- Acesse o portal oficial: Utilize o site RI Digital para verificar as informações diretamente na base oficial.
- Identifique o imóvel: Caso não possua o número da matrícula, é possível realizar a busca vinculada ao CPF ou CNPJ do vendedor.
- Solicite a certidão atualizada: Ao localizar a matrícula, emita a certidão digital. Este documento é a prova definitiva de quem é o proprietário e qual o estado atual do bem.
- Avance com segurança: Somente após confirmar que a documentação está regular no registro oficial é que se deve prosseguir com a negociação.
A verificação prévia através da base oficial do Registro de Imóveis é a forma mais eficaz de garantir que o patrimônio adquirido não traga surpresas jurídicas futuras.
Fonte: Itatiaia