A Anvisa voltou a reforçar a fiscalização sobre o mercado de higiene e beleza ao determinar a suspensão e o recolhimento de diversos cosméticos sem registro sanitário. A decisão acende um alerta para consumidores que utilizam produtos de cuidados pessoais, já que a comercialização de itens sem a devida regularização pode representar riscos à saúde e desrespeita as normas brasileiras de vigilância sanitária.
Publicada no Diário Oficial da União, a resolução determina a interrupção da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso dos produtos afetados, abrangendo todos os lotes envolvidos.
Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?
A medida atinge diferentes itens da marca DC Biocosméticos, que, segundo a agência reguladora, estavam sendo produzidos e vendidos sem cumprir as exigências legais para comercialização no país.
Os produtos listados na resolução são:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
De acordo com a Anvisa, todos os lotes desses produtos estão sujeitos às restrições estabelecidas pela resolução.
Irregularidades identificadas pela fiscalização
Segundo a agência, os produtos eram comercializados sem a necessária regularização sanitária, requisito obrigatório para garantir que cosméticos atendam aos padrões de qualidade, segurança e conformidade previstos na legislação.
Outro ponto destacado envolve a Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos. Embora registrada como cosmético, sua rotulagem apresentava alegações de caráter terapêutico. Nesses casos, o produto precisa atender a exigências regulatórias diferentes, incompatíveis com sua classificação atual.
Além disso, a Anvisa determinou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A justificativa é que a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019, tornando irregular o uso de seus dados cadastrais na identificação de novos produtos.
Posicionamento da DC Biocosméticos
Em manifestação enviada à imprensa, a DC Biocosméticos afirmou que ainda não recebeu qualquer notificação oficial da Anvisa nem ordem formal para recolher seus produtos.
A empresa informou que seu departamento jurídico está analisando a situação para esclarecer os fatos e adotar as medidas cabíveis. Em nota, também declarou que atua com transparência e compromisso com a segurança dos consumidores, acrescentando que a ATSUM não participa da fabricação de seus produtos e que as indústrias parceiras seguem, segundo a empresa, as normas sanitárias vigentes.
Enquanto a apuração continua, consumidores devem acompanhar as orientações oficiais da Anvisa e evitar o uso de produtos incluídos na determinação até que a situação seja esclarecida.
Fonte: Capitalist