Texto seguirá para promulgação e prevê redução gradual da jornada de 44 para 42 horas e, depois, para 40 horas, sem diminuição dos salários.
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o fim da escala de trabalho 6×1, em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um. A mudança garantirá dois dias de folga remunerada por semana e reduzirá a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. Como o texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, em maio, e não sofreu alterações no Senado, seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança, porém, não será imediata. Pelo texto aprovado, as empresas terão 60 dias após a promulgação para adotar a escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso. Nesse primeiro momento, a jornada semanal máxima cairá de 44 para 42 horas.
Doze meses depois, a carga horária será reduzida novamente, chegando às 40 horas semanais. Todo o processo de transição levará 14 meses. Se a emenda constitucional for promulgada ainda em outubro, as primeiras mudanças poderão entrar em vigor em dezembro deste ano.
O que mudará na prática?
Um trabalhador que atualmente cumpre seis dias de expediente para ter apenas um de folga passará, pela regra geral, a trabalhar cinco dias e descansar dois, mantendo o salário.
A proposta também permitirá acordos e convenções coletivas que estabeleçam escalas diferentes, desde que as folgas sejam compensadas dentro do mesmo mês. Assim, a escala 6×1 ainda poderá ocorrer excepcionalmente, mas deverá respeitar a média de dois dias de descanso remunerado por semana.
Para trabalhadores terceirizados da administração pública, o prazo de adaptação será maior, chegando a 12 meses após a promulgação da emenda.
Gaúcho foi o único a votar contra
Entre os 81 integrantes do Senado, apenas Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra a proposta, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Os outros dois representantes do Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT) e Luis Carlos Heinze (PP), votaram favoravelmente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, também apoiou a mudança. Ele participou das votações de forma remota, enquanto cumpria agenda de campanha no Rio Grande do Sul.
A aprovação ocorreu após a adoção de um calendário especial que permitiu concluir as duas votações na mesma noite. Agora, a promulgação será o próximo passo para iniciar a contagem dos prazos de adaptação.
fonte: A Hora do Sul