A proposta se trata da oferta de um abono extra no valor de R$ 2 mil, direcionado aos aposentados e pensionistas cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto da sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, proposta por Jefferson Brandão Leone, já está em análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
O projeto sobre o pagamento do referido montante foi oficializado no dia 19 de junho, e já conta com o apoio de 26 mil assinaturas reunidas por meio de um abaixo assinado online.
Agora, o documento já está na posse do senador Paulo Paim para análise e apreciação.
Proposta
O pagamento do abono extra de R$ 2 mil aos aposentados e pensionistas, terá validade somente enquanto durar o decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, inicialmente previsto até dezembro de 2020.
A proposta é de que o benefício seja disponibilizado para aqueles segurados que recebam até três salários mínimos.
O objetivo do texto se trata de mais uma maneira de auxílio financeiro a determinados grupos durante a pandemia, além de ser de extrema importância aos beneficiários do INSS.
Enquanto o projeto está em fase de análise, os cidadãos interessados em acompanhar os trâmites, podem acessar o site oficial do Senado Federal, que dispõe sobre os desdobramentos da iniciativa, bem como, os detalhes da movimentação.
INSS irá liberar o pagamento automático de R$ 1.045,00
Conforme confirmado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o processo de implantação automática de alguns benefícios assistenciais concedidos pela Justiça será iniciado em breve, provavelmente a partir de setembro.
Entre as alternativas, está o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado aos cidadãos idosos ou deficientes, ambos de baixa renda.
A iniciativa ofertada em conjunto entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa agilizar o pagamento daqueles segurados que foram contemplados com ações judiciais.
Em nota, o órgão informou que, “(…) está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para fazer a interligação com os sistemas da Justiça. Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro”.
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