Projeto de lei que cria o auxílio gás para pessoas de baixa renda é aprovado no Senado e avança para a Câmara
O gás de cozinha é um dos itens que mais tem pesado no bolso nos últimos meses. Pensando na parcela da população que não pode custear o produto, um projeto de lei prevê a criação do programa Gás para os Brasileiros, com liberação de valores para que famílias de baixa renda possam comprar um botijão de 13kg.
O aumento expressivo nos preços dos combustíveis levou muitas famílias em situação de vulnerabilidade a optarem por meios como carvão e lenha para cozinhar. O objetivo da proposta é evitar esse tipo de troca, que é prejudicial à saúde.
O texto tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e como autor o senador Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com o documento, terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Gás para os Brasileiros
Para receber, a família precisa ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 550). O auxílio gás também tem como foco os segurados do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
O programa deve pagar o equivalente a entre 40% e 50% do preço do botijão de gás de 13kg a cada dois meses. O subsídio será definido de acordo com a situação da população que vive naquela região do país.
O próximo passo para a liberação do auxílio gás é sua aprovação na Câmara dos Deputados. Em seguida, os pagamentos passam a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
FONTE CAPITALISTE