Projeto de Lei enviado ao Congresso solicita abertura de crédito especial para pagamento de uma nova parcela do auxílio
A situação econômica do Brasil continua bastante complicada, especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade. Na última quarta-feira, 1º, o governo federal sinalizou que pode prorrogar o auxílio emergencial e pagar a 8ª parcela para milhões de brasileiros.
O Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que solicita a abertura de R$ 2,8 bilhões em crédito especial para custear o programa. Pelo menos é isso que se especula, já que o texto não foi divulgado.
Os pagamentos da nova rodada do auxílio dependendo da aprovação dos parlamentares, que já estão com as mãos cheias com a PEC dos Precatórios. Essa proposta tem como foco a liberação de espaço no Orçamento para entrada de gastos com o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo.
“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”, afirma a Secretaria Geral em nota.
O programa auxílio emergencial terminou em outubro, com o pagamento da 7ª parcela. Criado em 2020, seu objetivo era oferecer apoio a autônomos, microempreendedores e famílias de baixa renda durante a pandemia de coronavírus.
FONTE CAPITALIST