“Estou preocupado com a situação que tomei conhecimento nestes dias de que o Hospital São Camilo está perto de fechar suas portas. Se acontecer será revoltante e vergonhoso para todos nós, principalmente os políticos. Seja pobre ou rico, ele atende”. Assim expressou o Vereador Divino Pereira (PSL) quando foi o primeiro a subir na Tribuna da Câmara, no dia 9 de abril, para expor a situação de penúria pela qual passa o Hospital São Camilo e alertar sobre a possibilidade real de fechamento da instituição. Desde então, o assunto ganhou visibilidade na imprensa, redes sociais e mobilizou diversos segmentos em função da manutenção das atividades do São Camilo.
Reunião
A segunda feira (2), situação do Hospital São Camilo foi debatida com a direção da instituição, vereadores, profissionais da saúde e representantes da comunidade quando expuseram o grave problema financeiro. O alerta veio que o hospital corre sério risco de fechar caso não haja uma solução para o problema em até três meses.
A presidente do Conselho do Hospital São Camilo, Filomena Cardoso afirmou que os próximos três meses serão críticos para o hospital para manter a folha de pagamento, encargos sociais, medicamentos, dentre outras despesas.
“Não estou vendo solução. Se a gente não fizer uma coisa rápida, vai ser muito difícil. De imediato precisamos de pelo menos R$ 200 mil para respirar”, frisou Filomena que deve deixar o cargo após eleição que ocorre ainda na semana vem. A informação é que um grupo vai assumir a direção da instituição.
Apoio
Presente a reunião, o vereador Divino Pereira (PSL) sugeriu que seus colegas de Câmara doassem mensalmente R$ 1 mil/mês para ajudar o hospital. Segundo ele, se todos os parlamentares realizassem a doação já seriam R$ 13 mil em dinheiro para o hospital.
Divino informou a nossa reportagem que está empenhado em ajudar o hospital a sair desta grave crise financeira. Da sua parte, ele já doou voluntariamente R$1 mil e fará esta doação por mais 2 meses. Ele revelou que está em contatos com um deputado federal para angariar uma doação de um recurso para hospital. “Em breve darei boas notícias para o nosso São Camilo. Não podemos deixar este hospital fechar. Esta é minha missão e continuarei neste luta para salvar o São Camilo”, finalizou.
Vereadores se mobilizam agora em três CPIs para “passar a limpo” a cidade (Divulgação)
O caldeirão político vivido na cidade de Barbacena, após a Operação “Desvia” da Polícia Federal promete ferver, ainda mais, nos próximos meses. Foram instaladas mais duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na sessão de terça-feira (4).
O apetite dos vereadores em fiscalizar a administração atual e as antecessoras surge no momento em que as eleições municipais se avizinham. A combinação explosiva pode provocar um apagão e adiar a divulgação da lista dos nomes dos prefeitáveis para 2020. Vale lembrar ainda os possíveis desdobramentos da ação da PF que está com documentos referentes a quase 20 anos de gestão do município.
A primeira CPI instalada visa apurar supostas irregularidades de superfaturamento em licitações na Secretaria Municipal de Saúde e Programas Sociais, fatos que motivaram a operação da Polícia Federal.
Outra investigação vai apurar possíveis ilícitos envolvendo o secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município, no setor de contratos e outros setores da Prefeitura.
Foi instalada, ainda, a CPI para apurar irregularidades em administrações passadas e atual envolvendo recursos do Ministério das Cidades para construção de moradias, no valor de R$ 19,2 milhões no residencial São Francisco. Ainda no requerimento, são elencadas solicitações de apuração de recursos para ampliação do Esgotamento Sanitário, Construção e Reforma de Quadras Esportivas. O Regimento da Câmara de Barbacena dispõe que é possível a abertura de até seis CPIs. (Fonte: Vertentes Online)
Os vereadores da Comissão de Serviços Públicos e Política Urbana rejeitaram ontem (4) o projeto de lei º017/2018 que autoriza a prefeitura de Lafaiete enviar para protesto e execução as dívidas de contribuintes. O parecer lido no plenário afirmou que a cobrança seria legítima, mas a medida teria impactos negativos na economia local afetando a vida dos menos favorecidos que estariam impedidos de obter créditos. Segundo os vereadores da comissão, a Certidão de Dívida Ativa da União (CDA) seria um instrumento que prova a inadimplência podendo executar os devedores sem maiores formalidades, mas sugerem que a prefeitura inicie as cobranças pelos maiores afortunados e empresários em débitos com o Municípios.
Projeto prevê que prefeitura proteste dívidas de contribuintes inadimplentes/DIVULGAÇÃO
A Comissão também apontou que a prefeitura promova campanhas de incentivo aos pagamentos de devedores em atraso com a municipalidade. “Tal atitude de negativação só vai piorar a situação, principalmente na crise, visto que muitos não pagam por questões de dificuldades”, observa os vereadores. O parecer vai a votação em plenário nesta quinta feira (6). Caso seja aprovado, o projeto será arquivado.
O projeto
Pela proposta da prefeitura, estariam sujeitos à cobrança em Cartório as pessoas inscritas na dívida ativa de créditos tributários e não tributários, bem como os débitos executados judicialmente em fase de cumprimento de sentença.
Ainda segundo o projeto, os créditos protestados e inscritos em dívida ativa, iguais ou inferiores a R$ 4 mil, não serão objeto de execução fiscal. A medida também prevê o registro dos devedores nos serviços de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes, como SERASA.
Considerada urgente pelo executivo, a medida era uma alternativa à execução judicial porque buscava desburocratizar e acelerar o recebimento dos débitos junto à Fazenda Municipal. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a urgência na tramitação da propostas e justificava devido às dificuldades financeiras e fiscais enfrentadas pela Prefeitura, às voltas para incrementar as receitas e reequilibrar as contas públicas.
O outro lado
O prefeito Mário Marcus (DEM) informou a nossa reportagem que auditores do Tribunal de Contas estiveram na semana passada fiscalizando e auditando as contas da prefeitura, quando sugeriram diversas medidas para melhorar a arrecadação. Os auditores cobraram medidas para a notificação para recebimento de contribuintes inadimplentes, já que a prefeitura não pode abrir mão de receita. “È nosso dever cobrar providências, conforme reza a legislação, dos contribuintes em atraso. Essa renúncia de receita pode ensejar penalização aos prefeitos. Caso, a Câmara não aprove leis que visem a cobrança destes débitos em atraso, os auditores informaram que vão responsabilizar o Legislativo”, informou Mário Marcus.
Gestão compartilhada de responsabilidades e competências entre prefeitura, paróquia e população. A infestação de escorpiões não vai acabar, mas pode ser minimizada. Estas foram as duas conclusões que culminaram ao final da audiência pública realizada ontem (5) na Câmara de Lafaiete quando foi discutida a situação do Cemitério Nossa Senhora da Conceição. A alta temperatura política e de confronto que antecipava a reunião não se materializou. Com a ampla divulgação, a população compareceu em peso e lotou o plenário, mas o clima de tranquilidade reinou na audiência. Em alguns momentos, ocorreu a participação mais entusiasmada da plateia em especial quando o morador Rodrigo Costa criticou a situação de abandono do cemitério.
A audiência foi encerrada após mais de 3 horas de discussões quando vereadores, ministério público e prefeitura e administração selaram um acordo de permanente ação no cemitério através de um laudo, elaborado pela perita, Carla Leroy, com medidas entre as 3 partes envolvidas para minimizar os problemas decorrentes de infestação de escorpiões na qual a comunidade ao entorno sofre com o perigo há mais de uma década.
A audiência
Público lotou audiência pública
Ao abrir a audiência, o vereador Pé Quente (DEM) foi incisivo na cobrança de uma solução definitiva para o cemitério. “Esperamos sair daqui com uma solução para os moradores que moram ali perto”, antecipou. Em seguida, André Menezes (PP) também reforçou a importância da audiência como instrumento para dividir as tarefas e compromissos na solução do problema. O clima de confronto se anunciava quando foi lida uma denúncia de abandono cemitério e cobrança de altas taxas imputadas aos donos de jazigos.
Logo que tomou a palavra, o Pároco José Maria enumerou ações e acordos firmados com a prefeitura, secretaria de saúde, conselho de saúde, ministério público e secretaria de obras. Ele explicou as diversas mudanças por que passam o cemitério que completa 132 anos de fundação. O religioso também relatou que com a nova Lei de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2016, o cemitério foi obrigado a contratar uma empresa especializada em recolhimento e destinação do lixo encarecendo os serviços.
Ele afirmou que das 3 taxas cobradas foram unificadas, sendo reajustas uma vez ano ao índice do IPCA. O padre relatou que dos 2.331 jazigos, menos de 20% estão legalizados, 10% estão pendentes de documentos, porém mais de 70%, o que corresponde a 1.458 sepulturas, estão totalmente irregulares, muitas das quais em processo de reversão.
O religioso observou que desde dezembro, o cemitério conta com uma equipe permanente de limpeza e contou investimentos em melhorias como instalação de um bebedouro, construção de sala de administração e banheiros. Ele antecipou que tem um projeto de requalificação e reconfiguração do cemitério, inclusive da fachada, mas esbarra na falta de recursos. “A nossa vontade é a mesma de vocês, mas nesta semana diversas pessoas nos procuraram para resolver as pendências em seus jazigos”, afirmou. Como um dos problemas crônicos, padre citou a falta de rede pluvial ao entrono do cemitério.
Promotoria
A Promotora Liliane Fagundes afirmou que assumiu o procedimento, por suspeição de seu colega, e que atua no caso desde 2016 quando surgiram novas denúncias de escorpiões. Ela solicitou uma perícia da Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa) quando foram sugeridas inúmeras ações e compromissos das partes. Ela observou que pela adesão voluntária, em assumir suas responsabilidades, desconsiderou necessária a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Se ainda não chegamos a um resultado ideal, estamos avançando. O que é preciso é que todos assumam suas parcelas e atribuições para que os resultados compromissados sejam alcançados”, pontuou.
Sem solução
Representantes de diversos setores apontam medidas para minimizar problemas escorpiões
A bióloga Carla Leroy foi taxativa ao afirmar que os escorpiões se infestam em ambientes modificados pela ação humana e que o cemitério é um lugar propício a proliferação, porme´são serão eliminados por completo. Ela sugeriu um controle rigoroso de vigilância em saúde e zoonoses. “Não vamos acabar com a infestação, mas podemos minimizar o problema de forma conjunta e articulada”, assinalou, já que ainda não existe um pesticida para eliminar os animais.
Populares
Graciele Carla Cunha, moradora do Bairro Queluz, criticou a existência de lotes sujos e lixo espalhado pelas ruas, ambientes propícios a proliferação dos animais. O morador Rodrigo Costa fez duras críticas a manutenção do cemitério e a suposta omissão na limpeza e conservação. Em uma nova denúncia lida na reunião, um cidadão apontou o vandalismo em jazigos pela falta de vigias e sistema de segurança.
Vereadores
O vereador Oswaldo Barbosa (PP) sugeriu a inclusão do portal de transparência no site da paróquia, mas cobrou participação ativa de moradores. O vereador André Menezes afirmou que, desde a elaboração do laudo pericial com sugestões e adoção de medidas, houve poucos avanços significativos no cemitério. Chico Paulo (PT) cobrou ação da prefeitura no controle dos escorpiões. Darcy da Barreira (SD) e Carlos Nem (PP) também pediram maior intervenção para minimizar os problemas do cemitério. “Se cada um fizer sua parte, vamos conseguir avançar”, afirmou Fernando Bandeira.
Controle natural
Padre José Maria explicou que sob sugestão da ANVISA, soltou, há anos atrás, 10 lagartos que diminuíram a incidência de escorpiões no cemitério, mas adiantou que uso de galinhas ou angolas no controle natural dos animais depende de um acordo com os dos de jazigos.
10O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem (02) que, ainda essa semana, enviará um projeito de lei ao Congresso para aumentar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento.
O projeto pretende passar de 5 para 10 anos a validade da carteira e de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH.
Em maio desse ano, o presidente já havia se declarado sobre a mudança. A declaração foi feita durante uma entrevista ao Programa Silvio Santos, no SBT, na noite 05 de maio. Bolsonaro também defendeu o aumento do limite tolerado de pontos na carteira de motoristas, além da retirada de radares das rodovias federais.
“Vinte pontos se perdem com muita facilidade. O motorista é emboscado em todo lugar”, declarou. “Você não tem mais o prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, afirmou o presidente.
Bolsonaro postou o comunicado na rede social Twitter, junto com um vídeo onde ele elogia o uso do Exército na recuperação da BR-163. Em sua fala, ele explica que a utilização dos militares é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Ainda segundo ele, a ação reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Interrupção na instalação de radares
Ainda no vídeo, Bolsonaro diz estar comprometido em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. O presidente declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas. Segundo ele, o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$1 bilhão em quatro anos. Fonte: Mais Minas
Começou neste momento a tão esperada Audiência Pública da Câmara para discutir a infestação de escorpiões no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, em Lafaiete.
Audiência promete grande debate em torno do problema/CORREIO DE MINAS
O presidente da audiência, vereador João Paulo Pé Quente, que propôs a discussão, diz que está com grande expectativa de “solução para o cemitério diante de tantas denúncias”.
O plenário encontra-se tomado de populares. A dinâmica dos debates consiste de falas da pessoas inscritas e dos participantes. O público presente também poderá falar e fazer perguntas.
A previsão de término é por volta de 21h30. É aguardado um grande embate.
Pela análise dos bastidores, temperatura é alta para a audiência pública para discutir hoje (5), a partir das 18:30 horas, a infestação de escorpiões no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, em Lafaiete. O requerimento que motivou a reunião foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e desde então houve um entrevero e bate boca, disseminado pela imprensa local entre o Pároco José Maria Coelho e alguns vereadores. O clima elevou antecipando confronto e disputa.
Câmra discute siotuação de infestação de escorpiões o Cemitério Nossa Senhora da Conceição com temperatura política em alta
Pelas ruas o carro de som, faixas e folhetos divulgam a audiência e convidam os lafaietenses a participar dos debates. Ontem (4), o vereador André Menezes (PP) usou a Tribuna em tom de amistoso observando que a audiência tem por finalidade buscar uma solução para o problema que aflige os moradores ao entorno do cemitério. “Quero deixar claro que minha intenção é buscar uma solução de uma vez por todas. Sabemos que o problema envolve diversas responsabilidades, como de moradores, da prefeitura e não somente da administração do cemitério”, assinalou.
André contestou seu colega de parlamento, o vereador Chico Paulo (PT), que na semana passada, insinuou que a audiência seria retaliação e perseguição contra o padre José Maria e a Igreja católica. “Não há perseguição religiosa. A audiência foi aprovada por 12 vereadores, dos quais apenas 2 são evangélicos. O restante é católico ou professa outra fé. Nunca usei a prerrogativa de pastor nesta Casa, mas quero aqui ajudar a nossa comunidade. Vemos que há diversos problemas envolvendo o cemitério e pretendemos resolver esta situação. Estive visitando moradores perto do cemitérios e uma senhora me relatou que no ano passado, em único dia, matou 105 escorpiões em sua casa”, apontou. “Pelo que vi, o cemitério está mais limpo, o que mostra que a audiência já surtiu efeito”, completou André.
O Vereador João Paulo Pé Quente (DEM), um dos maiores defensores da audiência e crítico recorrente da administração do cemitério voltou a frisar que as reclamações são constantes e que as partes envolvidas nas discussões possam resolver o problema.
Audiência:
Pauta: infestação de escorpiões o Cemitério nossa Senhora da Conceição
A fim de levar mais segurança à população, a Câmara Municipal implantou novo sistema de segurança e de controle de acesso à Casa. Todo e qualquer cidadão que adentrar no legislativo lafaietense passará agora por portal de detector de metais, que já está em operação na guarita, sendo esta a única forma de acesso ao prédio a partir de então.
Os procedimentos contemplam ainda vigilância armada terceirizada, que passou a dar suporte ao trabalho do vigia do quadro efetivo.
O novo sistema está em funcionamento na entrada da Casa/CORREIO DE MINAS
O sistema funciona das 7h às 19h. E nos dias de reuniões ordinárias – terças e quintas-feiras – das 7h até o horário que terminar as sessões.
Além do controle de pessoal, a medida visa a assegurar a ordem pública ao eliminar a ocorrência de tumultos e confusões.
A Diretoria Geral da Casa adiantou ao nosso site que o sistema estava em discussão há dois meses, e que agora estuda a possibilidade de instalar a polícia legislativa.
A contratação da empresa de vigilância se deu por processo licitatório e custará R$ 10,8 mil mensais.
A exemplo de Ouro Branco, o vereador André Menezes (PP) apresentou requerimento solicitando a ARSAE (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) fiscalize os serviços prestados pela concessionária em Lafaiete.
Segundo o vereador, o objetivo, diante de inúmeras reclamações, é solicitar ao órgão competente que averigue o cumprimento do contrato assinado em 2014, entre a estatal e o município, zelado pela observância dos direitos, deveres e obrigações das três partes, inclusive sobre o regime tarifário. “Somos muitas das vezes cobrados e não temos poder de intervenção já que existe um contrato em vigor. No papel de fiscalizadores podemos contribuir solicitando ao órgão regulador que garanta um serviço de qualidade”, justificou.
O Vereador Alan Teixeira / CORREIO DE MINAS
Praça da rodoviária
Sintonizado com as demandas sociais, o Vereador Alan Teixeira (PHS) apresentou um requerimento que pede uma atuação efetiva da Secretaria de Desenvolvimento Social junto a praça Pimentel Duarte (Praça em frente a Rodoviária)em função do crescimento de moradores de ruas nas imediações. Ele defendeu um plano de ação para mitigar o impacto no local. “Em nossa preocupação social queremos contribuir para uma atenuar a situação dos moradores de rua que vivem estas imediações”, justificou.
Moradores passaram por um grane susto nesta tarde em Ouro Branco
Quem passou pela área central de Ouro Branco hoje (31) pela tarde ficou assustado com a fumaça oriunda da agência Caixa Econômica Federal, quando o alarme disparou no local. Muitos acreditaram que se tratava da explosão de caixas eletrônicos ou de incêndio. Porém, segundo informações, na verdade a fumaça se tratava de um simulador de neblina do sistema anti roubo que pode ter acionado de forma acidental ou para teste no banco.
O prédio foi tomado por uma fumaça que é usada para inibir criminosos em caso de tentativas de furto, roubo ou assalto. A fumaça tem a função de atingir a visão e audição do bandido para que ele fique desorientado.
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