O Ministério Público de Lafaiete, através dos Promotores de Justiça da família, Edgard Augusto Alves Santos e Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara, desde o ano de 2017, desenvolvem o Projeto “Família Presente”. Ele possui o objetivo originário de empoderamento, conscientização dos núcleos familiares para que reconheçam suas responsabilidades e exerçam com autonomia e liberdade suas escolhas, na busca de uma sociedade mais justa. Tal trabalho, predominantemente feito nas escolas, materializava-se com reuniões com diretores, professores, alunos e pais/responsáveis.
No decurso desse projeto, no ano de 2019 foi verificada a necessidade de que alguns núcleos familiares em situação vulnerável fossem atendidos de uma forma específica, pelo qual foi criada uma rede formada pelo Ministério Público, entidades da sociedade civil e poder público.
Assim, ante a Pandemia COVID-19, os Promotores de Justiça entenderam por bem acionar essa rede já formada, buscando ainda agregar novos parceiros, para a construção de uma atuação conjunta coordenada, cooperativa, no auxílio às famílias de demais necessitados em situação de vulnerabilidade, por meio de duas frentes: fornecimento de meios de subsistência e higiene para as famílias e disseminação de informações de natureza educativa acerca das medidas de higiene e isolamento.
Quem compõe a rede?
Os órgãos compõem essa rede são os Promotores de Justiça da Família, os órgãos públicos afins e entidades da sociedade civil que apoiam famílias e outros indivíduos em situação de desestruturação e vulnerabilidade social.
As redes de apoio estão sendo construídas e nosso objetivo é agregar todos os órgãos e entidades que atuem em prol dos necessitados, o que vai ocorrer de forma progressiva.
Atualmente já integram a rede, além do Ministério Público: Secretaria Municipal de Assistência Social, Polícia Militar, Central da Solidariedade, Fraternidade Feminina Estrela de Queluz, Movimento Familiar Cristão, Só Amor, Centro Adolescente Ativo, Conselho Tutelar, Famocol, Polícia Civil, Poder Judiciário (CEJUSC), Defensoria Pública, Rede Solidária, Câmara de Vereadores, Secretaria de Assistência Social, Conselho Central Imaculada Conceição (Vicentinos), Conselho Sagrado Coração de Jesus (Vicentinos), Grupo Espírita André Luiz, Lions Clube Lafaiete Centro, Lions Clube Alvorada, Paróquia N. Sra. da Conceição e Rádio Queluz, Paróquia São João, Clube do Bem, Loja Maçônica Fraternidade Lafaietense, Bazar do Bem, Mãos Ajudadoras, Viralize Amor, Igreja Presbiteriana Betel, Fraternidade Feminina Loja Maçônica Fraternidade Lafaietense, Matemática e Solidariedade, Obra Santa Filomena, Voluntários Anônimos, Associação Rompendo em Fé, dentre outros.
Noticiamos que a rede para a atuação emergência está ainda sendo formada e vários colaboradores vão ainda ser agregados, estando ainda em andamento esse processo. As entidades e órgãos que ainda não integram a rede e que se identifiquem com a proposta estão convidadas a integra-las, pelo que reconhecemos e honramos o grandioso trabalho de todos, mesmo os não mencionados, demonstrando a grande generosidade e amor ao próximo da comunidade lafaietense.
Quais os fundamentos do trabalho da rede?
Foram estabelecidas algumas diretrizes para a atuação, dentre estas: ação cooperativa, colaborativa e participativa; o Ministério Público atuará apenas como intermediário, agregador e fomentador da rede, não recebendo doações ou as distribuindo, o que ficará a cargo das entidades parceiras, órgãos públicos e voluntários; respeito absoluto entre os participantes, e à forma de atuação de cada um; impessoalidade e apartidarismo; manutenção da autonomia de cada entidade para trabalhar na sua comunidade, com seus grupos, plataformas e outras formas de ação; será procedida ainda à conscientização da comunidade, doadores e beneficiários do grande valor da ajuda arrecadada/recebida, pelo que orientamos a todos os envolvidos quanto à responsabilidade em manter a prestação de contas e de que a fiscalização do emprego das doações ficará a cargo de cada doador e das entidades.
Muitas pessoas estão necessitando de doações. Assim a rede irá dividir informações, compartilhar experiências, cooperar em ações, para que todos os necessitados possam ser assistidos e sejam evitadas doações em duplicidade.
As doações poderão ser dirigidas diretamente às entidades componentes da rede, da confiança do doador, ou diretamente à rede, neste caso, sem qualquer arrecadação de dinheiro, sendo entretanto mantido o direito de cada entidade, individualmente, fazê-lo.
A rede irá conectar, agregar todos os que já estão trabalhando.
Há outros objetivos da rede além da doação de alimentos e produtos de higiene?
Ao lado da assistência material, a rede também objetiva a disseminação de informações acerca dos cuidados necessários nesse período de pandemia. A urgência da situação vivida pelas famílias exigiu que a ação tivesse início em caráter experimental, tendo o objetivo de ser aprimorada, para que vá além desta ação emergencial.
Além do mais, tem a rede o objetivo que vai além da doação mas um a eficaz promoção social. Pretende a rede fomentar essa conexão a fim de que a assistência prestadas pelos grupos e órgãos vá além da necessidade imediata e possa capacitar aquela família na resolução de seus problemas, por exemplo com capacitação profissional, ajuda psicológica, assistência jurídica, encaminhamentos a serviços públicos, e outros. E esse compartilhamento de ações acredita-se possa proporcionar essa ação qualificada.
Quais os meios de contato da rede? Como um doador ou alguém que necessite pode acionar a rede?
Entidades e órgãos públicos, que se interessarem em participar da rede podem solicitar esse ingresso.
Também doadores que se dispuserem a colaborar com a Rede Família são muito bem vindos. As pessoas podem contribuir acionando as entidades participantes ou entregando suas doações diretamente a Rede da Familia, no quartel da PMMG, que as repassará às entidades, de forma organizada e coordenada.
Nossos contatos:
- Instagram e facebook da Rede Familia ( Redefamiliaclmp )
Temos ainda pelo instagram os sites de cada uma das entidades participantes e respectivos telefones.
A Rede Família conta ainda com números dos celulares de plantão, que são: 98597 9192; 98359 9734 e 97183 6558.
- Telefone do Ministério Público, 3763 80 88, segunda a sexta, 12 as 18 horas, só informar que quer falar sobre a rede ou pelo e-mail: pjclafaiete@mpmg.mp.br.
- Para os pedidos de doações de cestas da Rede Família, precisamos seja informado o nome completo do necessitado, seu endereço completo, CPF e outros dados que possam possibilitar o cadastramento dessa família e inclusive permitir uma melhor assistência, seguindo no anexo o formulário que pode ser retirado no Ministério Público ou apenas respondidas as indagações.
