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Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

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Adolescente mata pai de amigo que não aprovava amizade dos dois

Filho da vítima relatou que o autor e o pai tinham desavenças anteriores. O autor se entregou no bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte Um adolescente, de 17…

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CONQUISTA E AVANÇO: Mais um projeto de lei da Câmara Mirim vira lei!

A Câmara Mirim de Queluzito (MG) comemora mais uma importante conquista! A proposta apresentada pelos jovens parlamentares resultou na aprovação da Lei Municipal nº 854/2024, que “Institui-se no município de…

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Uso de celulares por estudantes nas escolas: o que muda com aprovação da restrição?

Projeto aprovado no Senado aguarda sanção presidencial Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão vale ainda…

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Senado aprova custeio de habilitação para pessoas de baixa renda; veja como funciona

Item indispensável para os motoristas brasileiros, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) permite que o cidadão tenha o direito de conduzir veículos. No entanto, o alto custo para a emissão…

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Regulamentação do Programa Moradia deverá ser aprovado hoje no Conselho Municipal de Habitação de Lafaiete (MG)

O Conselho Municipal de Habitação realizará nesta quarta-feira , reunião extraordinariamente para apreciar as questões fundamentais relacionadas ao Decreto que regulamenta a lei 6.288 que instituiu o Programa Moradia Digna…

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UM VIVA! Vereadora Damires comemora a aprovação do projeto de lei da Casa Abrigo em Lafaiete (MG) voltada para a proteção às mulheres

Conselheiro Lafaiete acaba de alcançar um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres. Foi aprovado o projeto de lei que garante a inclusão do município no Consórcio Mulheres das…

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Senado aprova suspensão da CNH de condenados por crimes com drogas

O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Comissão de Segurança…

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Senado aprova redução da jornada de trabalho sem corte nos salários

Redução da jornada de trabalho pode trazer diversos benefícios para a saúde, como diminuição do estresse e melhora na qualidade de vida. O Senado Federal recentemente aprovou uma proposta que…

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Governo Federal Aprova ANTECIPAÇÃO da aposentadoria; Saiba mais!

Governo Federal aprova antecipação da aposentadoria. Descubra como agora! Garanta seu futuro financeiro com essa oportunidade. Recentemente, o governo federal anunciou uma decisão que promete transformar a vida de muitos…

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