O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Comissão de Segurança…
Leia mais »Redução da jornada de trabalho pode trazer diversos benefícios para a saúde, como diminuição do estresse e melhora na qualidade de vida. O Senado Federal recentemente aprovou uma proposta que…
Leia mais »Governo Federal aprova antecipação da aposentadoria. Descubra como agora! Garanta seu futuro financeiro com essa oportunidade. Recentemente, o governo federal anunciou uma decisão que promete transformar a vida de muitos…
Leia mais »Os idosos, pessoas com mais de 60 anos de idade, possuem um código legislativo pronto para lhes defender. O Estatuto do Idoso prevê que ao chegar a determinada idade o cidadão tem alguns direitos…
Leia mais »Os condutores brasileiros já podem começar a preparar o bolso, porque o Senado acaba de aprovar mais um imposto para motoristas locais. O imposto chega como uma obrigatoriedade para os cidadãos…
Leia mais »Os idosos que vivem de baixa renda se veem muitas vezes abandonados. Mas, o governo federal tem o compromisso de oferecer benefícios que possam ajudar essas pessoas a viver de forma digna. Por isso,…
Leia mais »Projeto de Lei Complementar 035/2023 que visa à doação de um terreno no Bairro Santo Agostinho ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para o empreendimento do MCMV Faixa 1, está…
Leia mais »Conitec tem 180 dias para avaliar medicamento contra neuroblastoma Famílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome comercial Qarziba)…
Leia mais »Resende Costa está mais perto de se tornar oficialmente a “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de lei da deputada Ana Pimentel…
Leia mais »Um documento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) desmente o discurso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de que salários de servidores atrasarão, caso…
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