Item indispensável para os motoristas brasileiros, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) permite que o cidadão tenha o direito de conduzir veículos. No entanto, o alto custo para a emissão…
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O Conselho Municipal de Habitação realizará nesta quarta-feira , reunião extraordinariamente para apreciar as questões fundamentais relacionadas ao Decreto que regulamenta a lei 6.288 que instituiu o Programa Moradia Digna…
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Conselheiro Lafaiete acaba de alcançar um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres. Foi aprovado o projeto de lei que garante a inclusão do município no Consórcio Mulheres das…
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O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Comissão de Segurança…
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Redução da jornada de trabalho pode trazer diversos benefícios para a saúde, como diminuição do estresse e melhora na qualidade de vida. O Senado Federal recentemente aprovou uma proposta que…
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Governo Federal aprova antecipação da aposentadoria. Descubra como agora! Garanta seu futuro financeiro com essa oportunidade. Recentemente, o governo federal anunciou uma decisão que promete transformar a vida de muitos…
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Os idosos, pessoas com mais de 60 anos de idade, possuem um código legislativo pronto para lhes defender. O Estatuto do Idoso prevê que ao chegar a determinada idade o cidadão tem alguns direitos…
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Os condutores brasileiros já podem começar a preparar o bolso, porque o Senado acaba de aprovar mais um imposto para motoristas locais. O imposto chega como uma obrigatoriedade para os cidadãos…
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Os idosos que vivem de baixa renda se veem muitas vezes abandonados. Mas, o governo federal tem o compromisso de oferecer benefícios que possam ajudar essas pessoas a viver de forma digna. Por isso,…
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Projeto de Lei Complementar 035/2023 que visa à doação de um terreno no Bairro Santo Agostinho ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para o empreendimento do MCMV Faixa 1, está…
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