Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode garantir isenção de pedágio em rodovias federais e estaduais para motoristas profissionais autônomos em todo o Brasil. A proposta, registrada como Projeto de Lei…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 76/2025, que prevê a criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a Saúde…
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Na cidade brasileira Itapororoca, na Paraíba, a água é distribuída gratuitamente desde 1961, quando o município foi fundado. A nascente funciona como reservatório próprio e abastece piscinas do Parque da…
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Pacote aprovado pelo Congresso inclui Emenda Constitucional 137, IPVA zerado para veículos com 20 anos a partir de 2026, renovação automática da CNH condicionada, CNH Social financiada por multas, gratuidade…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou uma proposta que autoriza a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos pontos de ônibus da cidade. O projeto de Lei 58/2025,…
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Lei que usa recursos de multas garante CNH gratuita a quem está no CadÚnico; inscrições encerram hoje, 30 de junho — saiba quem tem direito e como participar. 1. O…
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Projeto de Lei 999/15 busca alterar a legislação de carga tributária sobre veículos elétricos e híbridos e será votado em 2º turno na ALMG ; entenda A isenção do pagamento…
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Nova lei do congresso visa aumentar a segurança no trânsito e combater o uso de substâncias ilícitas entre motoristas O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que amplia a…
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O famoso “roubo de gado”, conhecido como abigeato, está com os dias contados — ou ao menos é isso que promete o Projeto de Lei 3.633/22, aprovado em 2º turno…
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A iniciativa pretende trazer benefícios tanto para os motoristas quanto para o sistema viário, promovendo economia e sustentabilidade. Foi aprovado o projeto de lei 4630/2023 pela Comissão de Viação e…
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