O Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20 foi elaborado com o propósito de estabelecer um auxílio permanente para mães solteiras e chefes de família de baixa renda. O Projeto de…
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Milhares de brasileiros poderão ter direito a uma indenização da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 mil Uma sentença recente proferida pelo juiz Marco Aurélio de Mello Castriani,…
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As mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que recebem todos os meses os pagamentos do novo Programa Bolsa Família viram a rodada de repasses de…
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Medida discutida desde 2020 foi finalmente sancionada pelo atual presidente. Atenção, brasileiras! O Congresso aprovou um novo auxílio, voltado especialmente para as mulheres vítimas de violência doméstica. A novidade foi sancionada pelo…
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Sancionada nesta terça-feira (14) pelo presidente Lula, legislação inclui concessão do auxílio no rol das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha As mulheres em situação de…
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