Comissão de Meio Ambiente debate impactos da atividade da mineradora Ferro+ sobre a comunidade do Pires. A atuação da mineradora Ferro+ em Congonhas (Região Central) será debatida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
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STJ decide que corretor de imóveis tem direito à comissão mesmo com desistência do cliente, reforçando segurança da categoria e acendendo alerta no setor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Câmara dos Deputados aprovou proposta em comissão que reduz idade mínima de aposentadoria especial para quem atua em condições insalubres e de risco. Entenda os detalhes. A possibilidade de aposentadoria…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O…
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada…
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A Câmara Municipal de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, rejeitou nesta terça-feira (3) mais um pedido de abertura de comissão processante contra o prefeito Anderson Costa Cabido (PSB).…
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Na volta da Vereadora Patrícia Monteiro (PSB), a Câmara Municipal de Congonhas, agora com 3 mulheres, rejeitou na manhã desta terça-feira (6), por unanimidade, um novo pedido de investigação contra…
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Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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A iniciativa pretende trazer benefícios tanto para os motoristas quanto para o sistema viário, promovendo economia e sustentabilidade. Foi aprovado o projeto de lei 4630/2023 pela Comissão de Viação e…
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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
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