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Já é carnaval em Ouro Preto: decreto estabelece regras para blocos, festas e hospedagem

O Prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo (PV) publicou ontem (18) o decreto  8.633 de 18 de dezembro de 2024 que define as regras para organização e realização das atividades…

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Governo surpreende com novo decreto que trará extintor de incêndio como item obrigatório nos carros novamente! 

Nova lei pode trazer de volta extintor de incêndio obrigatório em carros. Saiba o que mudará com a nova lei para extintor de incêndio e o que diz o Projeto…

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Decreto de Zema retira direitos de povos tradicionais e ‘entrega’ territórios para mineradoras

Defensoria Pública pediu a suspensão imediata da medida A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação do decreto 48.893/2024, publicado por Romeu Zema (Novo) no início deste mês. Segundo…

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Decreto de Zema pode estar prejudicando combate às queimadas em MG

Medida coloca combate e prevenção aos incêndios nas mãos dos militares e invisibiliza atuação das brigadas Especialistas avaliam que o decreto 48.767, publicado por Romeu Zema (Novo) em janeiro deste…

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Novo decreto do Banco Central atinge quem tem R$ 10 mil na poupança

Com mudança nas regras, poupadores da Caixa, Bradesco e outros bancos podem sentir impacto direto. Entenda o que o novo decreto do Banco Central representa para quem tem R$ 10…

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Reação popular a Zema pelo decreto de desapropriação de uma área equivalente de 261 campos de futebol em Congonhas (MG)

Tem início reação a decreto do governador Zema de desapropriação de 261 hectares no município de Congonhas (MG) área equivalente a 261 campos futebol tamanho oficial, em favor da CSN.…

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TOMADA PELA SURPRESA: Prefeitura de Congonhas (MG) divulga nota em que desconhece desapropriação de áreas para expansão da CSN pelo Governo do Estado

A Prefeitura de Congonhas (MG) divulgou nota informando que “momento algum foi comunicada pelo governo do estado de Minas Gerais sobre qualquer desapropriação de terreno que trata o Decreto Estadual…

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Universidades Federais aponta greve docente a partir de 15 de abril

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN aprovou o indicativo de greve das e dos docentes das universidades federais, institutos federais e cefets da base do Sindicato…

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de…

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URGENTE! Concurso Nacional Unificado: Decreto presidencial é publicado!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.722/2023, que institui o Concurso Nacional Unificado. Esse decreto regulamenta um novo modelo de seleção de servidores públicos federais desenvolvido pelo Ministério…

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