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Valor do Auxílio Brasil será divulgado em breve com novo decreto do governo

A equipe técnica do Governo Federal que a poucos dias anunciou o temor em precisar elaborar um novo texto referente ao valor do Auxílio Brasil, já começou a redigir o decreto.…

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Congonhas avança para a onda verde do Minas Consciente. Confira as novas restrições

Foi publicado na noite desta quinta-feira (16) o decreto 7.234/21 da prefeitura de Congonhas que permitiu ao município progredir para a onda verde do programa Minas Consciente. Nesta onda, todos…

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Presidente assina nova redução de impostos para jogos eletrônicos pela terceira vez

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios.  A medida efetiva a…

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Prefeitura de Lafaiete publica decreto de volta às aulas presenciais no dia 25

A prefeitura de Lafaiete publicou agora há pouco o decreto com as normas de volta às aulas no próximo dia 25. Fica autorizado o retorno gradual às atividades escolares presenciais…

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Congonhas permanece na Onda Amarela e restringe funcionamento de bares e restaurantes

A Secretaria Municipal de Saúde publicou nesta semana a permanência de Congonhas, através do decreto 7.205/21 na “Onda Amarela com restrições”. Pelas novas normas. os eventos esportivos e competição podem…

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Bolsonaro publica decreto que permite privatização do SUS; entenda na íntegra!

Governo Federal incluiu unidades básicas do Sistema Único de Saúde no plano de concessões. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, busca por modelos de negócios…

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Governador assina decreto que regulamenta produção e comercialização de queijos artesanais

Medida tem como objetivo valorizar os produtos e a cultura regional e beneficiará cerca de 30 mil produtores da iguaria no estado O governador Romeu Zema assinou nesta quarta-feira (19/8)…

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Governo Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios

Na semana passada, Bolsonaro já havia vetado a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual. O presidente Jair Bolsonaro vetou outros trechos da Lei 14.019, de 2020, que trata do uso obrigatório…

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Rio Espera chega a 4 casos confirmados; decreto fecha setores do comércio e prevê multa para que não usar máscara

Comércios são obrigados a cumprir medidas sanitárias, evitar aglomeração  e respeitar o distanciamentos, sob pena de multa Uma cidade ainda abalada e assustada com a recente morte de um jovem,…

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Entre Rios: aglomerações obrigam prefeitura a fechar bares e restaurantes

A partir desta quinta-feira, 11 de junho, o funcionamento de bares está proibido em Entre Rios de Minas. O decreto foi estabelecido considerando que as atividades dos bares têm causado…

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