A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e Diretoria de Patrimônio Histórico, realizou o feito de atingir 33,75 pontos no programa ICMS Patrimônio Cultural, sua…
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A lei que fixa teto de 17% a 18% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e transporte público movimentou o debate público nas últimas semanas Com aprovação…
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Especialista analisou o cenário atual e projetou as possíveis reduções nos combustíveis que essa sanção pode proporcionar aos brasileiros Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a…
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Governador anunciou nesta quinta (2/6) a transferência de R$ 524 milhões às prefeituras; pagamento já está na conta O governador Romeu Zema anunciou nesta quinta-feira (2/6) o pagamento de R$…
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Nem todos os consumidores sabem, mas existe a possibilidade de restituição financeira do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles podem receber os valores cobrados indevidamente nas suas…
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A maioria dos consumidores possuem o direito de receber a restituição do ICMS pago indevidamente na conta de luz, porém, poucos conhecem esse direito e isso pode ser uma grande…
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Veja como conseguir a restituição de um imposto pago indevidamente na conta de luz Quando pagamos a conta de luz, raramente não nos atentamos aos valores especificados no boleto, a…
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Mais de 90% dos municípios mineiros enviaram documentação para análise A proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais tem ganhado cada vez mais adesões de gestores e agentes públicos. Em…
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Os tanqueiros de Minas Gerais ameaçam entrar em greve mais uma vez, após a decisão pelo fim do congelamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os…
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Entenda se o congelamento do tributo pode aliviar o bolso do condutor na hora de abastecer O preço dos combustíveis foi um dos grandes vilões para a alta da inflação…
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