×

justiça

Através de mobilização, amigos e familiares de Lívia espalham outodoors e pedem justiça pela sua morte prematura no Hospital Bom Jesus

“Pela nossa Lívia, para que outras crianças não morram da mesma forma”. Esta é frase estampada em diversos outdoors espalhados pelas cidades de Congonhas e Ouro Branco (MG) com a…

Leia mais »

Funcionária chamada de “marmita do chefe” por colegas será indenizada

Colegiado também determinou que a empresa promova campanhas sobre violência de gênero, assédio sexual e moral, registrando os eventos e incluindo frases de conscientização nos recibos de pagamento. A 11ª…

Leia mais »

POLÊMICA SEM FIM: Justiça derruba decisão e mantém assinatura do contrato da nova concessionária da BR-040

A Justiça Federal atendeu a um recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e derrubou, nesta quinta-feira (4), a liminar que suspendia a assinatura do novo contrato de concessão da…

Leia mais »

Preso injustamente por 5 anos ganha indenização de R$ 500 mil e pensão vitalícia em MG

O morador de rua foi acusado de um estupro que não cometeu em 2016 e, apesar de ter um alvará de soltura, permanceu detido até 2021 Preso injustamente por 5…

Leia mais »

Após se envolver em acidente que matou duas pessoas, Justiça proíbe ex-prefeito de ir ao casamento da filha

Após se envolver em acidente de trânsito que matou duas pessoas, o ex-prefeito de Baldim, na Região Central de Minas, Ivan Diniz (Solidariedade), foi impedido pela Justiça de ir ao casamento da…

Leia mais »

A vitória da fruticultura com base na agroecologia em Minas Gerais: Um passo decisivo para a sustentabilidade e justiça social

Por Leleco Pimentel, deputado estadual (PT) No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, testemunhamos a aprovação do Projeto de Lei 711/2023 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O…

Leia mais »

Justiça autoriza divórcio pós-morte: saiba como isso é possível

O STJ tomou uma decisão inovadora ao permitir o divórcio pós-morte, respeitando a vontade dos cônjuges. Saiba mais! Uma decisão sem precedentes foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal…

Leia mais »

Estudante pede à Justiça reconhecimento de união estável com padre em MG

Um estudante de biomedicina acionou a Justiça, no sábado (8), para pedir o reconhecimento de união estável com um padre do município de Itumirim, em Minas Gerais. O caso foi…

Leia mais »

Justiça suspende a interdição de dois hospitais psiquiátricos em Minas

Decisão do TJ afirma que interdição determinada pela 1ª instância ocorreu ‘de forma prematura, sem necessário planejamento e participação dos diferentes órgãos’ O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

Leia mais »

DISPUTA EM CAPELA NOVA (MG): Justiça suspende sessão que aprovou projeto de lei e briga vai parar no TJMG

Mais um capítulo de uma novela política que se arrasta desde o ano passado e ainda promete novos desdobramentos em 2024.  No final de novembro, a Câmara de Capela Nova…

Leia mais »