Em rodovias de pista simples, a obrigatoriedade dos faróis acesos durante o dia ainda gera dúvidas entre motoristas brasileiros. Desde 2021, a Lei 14.071/2020 orienta o uso de faróis baixos em estradas…
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O Google, acusado de monopólio ilegal, enfrenta pressão para mudanças que podem abalar seu domínio no mercado tecnológico. Possíveis divisões e ajustes no modelo de negócios estão sendo discutidos, o…
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Mudança tenta forçar queda de índices; 108 mulheres foram mortas em MG nos 9 meses de 2024 Dezessete facadas por pouco não tiraram a vida de Verônica Suriani, de 42…
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Muitos idosos sofrem com a falta de estabilidade financeira e acabam vivendo em situação de vulnerabilidade. Pensando em ajudar esse público mais vulnerável, o Governo Federal desenvolveu uma nova lei que…
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente uma nova legislação que altera as normas relacionadas ao uso de retrovisores em veículos. A medida abrange especialmente veículos escolares, como vans e micro-ônibus, trazendo…
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Proposta legislativa no Brasil sugere exame psicológico obrigatório na renovação da Carteira Nacional de Habilitação No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas com uma…
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Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais. A Câmara dos Deputados analisa uma nova proposta de lei, o Projeto 1814/24, que pretende suspender…
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Atualmente, quem praticar “ato obsceno” em lugar público ou aberto ou exposto ao público pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa BRASÍLIA – A Câmara…
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Ministro Alexandre Silveira (MME) deve resolver sobre adiamento dos relógios na próxima semana Sob pressão de muitos setores — bares, restaurantes, aviação — e da sociedade civil, o Ministro de…
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O fim do dinheiro físico está chegando? Novo projeto de lei propõe abolir o uso de cédulas e moedas, marcando o fim do real como conhecemos. Já imaginou um mundo…
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