Sindicato cobra segurança e proteção de trabalhadores de grandes empresas da região

O Sindicato Metabase Inconfidentes vem, através dessa nota, informar a população sobre as medidas já tomadas a favor dos trabalhadores da nossa base representativa:
No dia 17/03/2020 encaminhamos ofícios às empresas:
1. CSN Mineração;
2. Ferro+;
3. Gerdau;
4. Green Metal’s;
5. LGA;
6. Nogueira Duarte;
7. Polaris/Terra Seca;
8. Vale (Minas Fábrica, Viga e Timbopeba);
No ofício citamos nossa preocupação com os trabalhadores, solicitamos reuniões e as medidas emergenciais, citadas abaixo, a favor dos trabalhadores e com intuito de não propagar o vírus:
a) Licença remunerada de todos os trabalhadores, garantindo a estabilidade de emprego e benefícios;
b) Ampla campanha de vacinação contra a gripe, pelas empresas, para reduzir o fluxo de falsas suspeitas do Coronavírus nos hospitais;
c) A empresa deve ser responsável pela limpeza e higienização dos locais de trabalho, equipamentos de proteção e protocolos de prevenção e segurança para os trabalhadores;
d) Garantia de que os planos de saúde atendam os casos com Covid-19, bem como todo o tratamento, sendo que em caso de falecimento a empresa garanta o recebimento do seguro de vida aos familiares;
e) Abono de faltas para os pais e mães com filhos pequenos, devido suspensão de aulas ou de suspeita de infecção pelo vírus e necessidade de isolamento, assim como abono para os que têm dependentes idosos, que são mais vulneráveis a doença;
f) Cipeiros devem ser treinados e orientados para ajudar nas orientações e fiscalização no local de trabalho;
g) Investimentos das empresas nos sistema de saúde e atendimento a população nas cidades Mineradoras.
Diante de negativas e/ou falta de retorno de algumas empresas quanto às solicitações do Sindicato, no dia 19/03/2020, encaminhamos ofícios as Prefeituras de Congonhas, Mariana e Ouro Preto e ao Ministério Público do Trabalho/MG, relatando a nossa preocupação quanto à relação vida, saúde, emprego e combate ao vírus dentro das minerações e até a data de hoje não obtivemos retorno.
O Sindicato reafirma seu comprometimento com toda classe trabalhadora e esclarece que está trabalhando em força tarefa para chamar atenção das autoridades competentes e empresas quanto aos riscos da pandemia vivida nos dias atuais.

Confira a nota abaixo:

Nota Oficial Sindicato Metabase 21-03-2020

Coronavirus preocupa trabalhadores de mineradoras e siderúrgica da região

Após as notícias dando conta do fechamento do comércio em várias cidades, como forma de evitar a disseminação do coronavírus, familiares de funcionários das grandes empresas da região como Gerdau, CSN e Vale, demonstraram o temor em relação às condições enfrentadas por esses trabalhadores. A reclamação se baseia em situações como ônibus lotados e aglomerações nos locais de trabalho. “Estamos todos aflitos e gostaríamos de saber o que os órgãos responsáveis vão fazer em relação a isso. Vão deixa-los expostos ou vão tomar alguma atitude”, questionou.
Em nota à imprensa, divulgada na manhã de quinta-feira, (19), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que, neste momento de grande preocupação mundial com o coronavírus, a empresa adotou todas as medidas cabíveis recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde. Tais medidas envolvem cuidados com a higiene, limpeza de mãos, limpeza das próprias unidades, acompanhamento médico, restrição de visitas, reuniões, viagens e contatos, análise de grupos de risco e difusão interna de medidas de prevenção.
“Acreditamos que estamos dando nossa contribuição para a preservação dos empregos e da economia local e nacional. Estabelecemos um Comitê de Crise para monitoramento dos acontecimentos em tempo real e para podermos atuar com maior eficiência e eficácia. Acreditamos que a melhor maneira de enfrentar o problema é, além das medidas citadas, trabalhar com informação e com transparência.
Precisamos fazer todo o esforço para que essa segurança seja mantida o máximo possível. Estamos em contato com as autoridades locais, municipais e nacionais. Reafirmamos que a CSN está aberta à colaboração para o bem-estar da cidade”, concluiu a nota.

Gerdau

A Gerdau informa em seu site que está seguindo todas as orientações de prevenção ao coronavírus (Covid-19) divulgadas pelos órgãos de saúde. Neste sentido, a empresa adotou uma série de medidas para mitigar o risco de transmissão nos locais de trabalho, como a recomendação de home office, criação de comitês de crise e o cancelamento de viagens nacionais e internacionais e a participação em eventos externos. A Gerdau reforça, ainda, que a saúde e a segurança das pessoas são valores inegociáveis para a empresa. A Companhia acompanha diariamente a evolução do cenário de pandemia e os impactos que essa situação traz para as rotinas dos colaboradores, suas famílias e, também, para o negócio.
“Estamos tomando todas as medidas apropriadas, respeitando à natureza e realidade de cada unidade ou região específica, para proteger a segurança e a saúde dos nossos colaboradores e todos aqueles que interagem conosco, como clientes e comunidades vizinhas. Nosso grande foco é o bem-estar das pessoas e a preservação das nossas operações e dos empregos que geramos”, ressalta Gustavo Werneck, CEO da Gerdau.

Vale

Em função da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Vale também informa em seu site que, desde segunda-feira (16), empregados cujas funções são elegíveis a home office, passam a trabalhar remotamente. A recomendação é que trabalhem nos prédios apenas o número mínimo de pessoas para manutenção de serviços essenciais.
A empresa ressalta que se trata de medida preventiva, com o objetivo de garantir a segurança dos empregados e da sociedade em geral, reduzindo a circulação de pessoas em um mesmo ambiente, além da exposição a ambientes coletivos como ônibus, metrô e elevadores.
Seguem ainda canceladas ou postergadas até novo aviso as viagens não-essenciais internacionais e domésticas, valendo o mesmo para eventos. Também foi criado um Plano de Preparação e Resposta e específico para o COVID-19, que estabelece níveis de gravidade e ações específicas bem definidas. As ações decorrentes da pandemia estão sendo geridas por uma estrutura de comitês regionais e executivo, criados especialmente para garantir a segurança de todos.( Vertentes Online)

AMALPA cria plano de Ação e Prevenção para região mineradora

AMALPA cria plano de Ação e Prevenção para região mineradora/Reprodução

A AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba, representada pelo Secretário Executivo Claudionei Nunes, recebeu no dia 05/02, as equipes de Defesa Civil de toda à região.

A reunião contou com representantes de municípios que contém barragens de rejeito de minério e água, onde foram feitas propostas e análises de prevenção e de reação à possíveis tragédias. Com isso, foi proposto a criação de uma rede com todas essas cidades, que através da AMALPA, irão se organizar para evitar possíveis rompimentos com a fiscalização intensa das barragens e também preparar o poder público e a sociedade civil, com um direcionamento adequado caso venha acontecer algum acidente.

Esse planejamento está sendo coordenado pelo Consultor de Defesa Civil da AMALPA Ademir Inácio em conjunto com a Defesa Civil de toda essa região mineradora, onde compareceram representantes do município de Mariana, Ouro Preto, Ouro branco, Barbacena, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Dores de Campos, Jeceaba, Moeda e Piranga.

O Presidente da AMALPA Célio Pereira de Souza juntamente com o Secretário Executivo Claudionei Nunes, como sempre, colocaram a associação de portas abertas para a população, bem como, demonstram o interesse de ser esse canal de conexão entre todos os municípios afim de ajudar toda à população, para que não ocorra mais nenhuma tragédia na região, frisando o convite para todas as cidades que queiram participar desse planejamento procurarem a AMALPA.

Perigo e poluição: sem qualquer fiscalização, caminhões de minério levantam poeira e espalham barro BR 040

Perigo e poluição: sem qualquer fiscalização, caminhões de minério levantam poeira e espalham barro BR 040/CORREIO DE MINAS

A situação é de indignação pela falta de respeito como os motoristas trafegam pela BR 040 sem qualquer segurança na região do Pires, na antiga Ferteco, em Congonhas.

O cenário à margem da lei passa despercebido pelas autoridades dos setores fiscalizador e regulador e já perdura há vários anos sem uma solução para aqueles utilizam diariamente a rodovia.

O problema crônico surge quando caminhões de minério provocam uma nuvem de poeira nociva que afeta a visibilidade dos motoristas. Some a isso o barro acumulado que torna a pista ainda mais perigosa e escorregadia.

A situação é dramática e cercada de altos riscos de acidente, sem contar como o excesso de velocidade e a irresponsabilidade de caminhoneiros.

Nossa reportagem flagrou a situação crítica na BR 040, principalmente ao entardecer quando a poeira transforma rodovia em uma trincheira de perigo. Uma névoa envolta toma a conta do local provocando uma sensação de insegurança e transtornos.

Secretário vai abrir procedimento contra mineradoras

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Aarão/Reprodução

Atendendo a nossa reportagem o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Neilor Aarão, garantiu que vai abrir um procedimento administrativo sobre transporte de minério em rodovias públicas.  A ideia é investigar os impactos e propor uma alternativa.

Segundo ele, os trabalhos devem ser finalizados nos próximos 30 dias. O secretário acredita que a maneira como é realizado o transporte não atende às normas de trânsito meio ambiente, colocando em risco a segurança dos demais usuários das rodovias e prejudicando o meio ambiente.

O estudo será encaminhado ao ministério público para uma ação conjunta. Segundo o secretário Neylor Aarão, as rodovias para transporte de minério recebem procedimentos de licenciamento diferenciados das rodovias comuns e o que se percebe hoje é que as empresas de mineração fazem delas públicas uma extensão de suas atividades, trazendo para fora de suas instalações, impactados que não estão previstos em nenhum procedimento.

A promotoria aplica multas mas faltam fiscais; monitoramento vai por fim a poluição

Nossa reportagem relatou o caso ao promotor Vinicius Galvão, Curador do Meio Ambiente, da Comarca de Congonhas. Ele afirmou que sua luta é de longa data quando entrou com ações contra a Vale, Namisa e CSN (as duas últimas empresas foram fundidas em Congonhas Minérios) para que, além de manterem as vias limpas, construíssem um sistema de lava-rodas, de modo que os caminhões que deixassem as Minas fossem previamente lavados antes de retornarem à BR-040.

Promotor Vinicius Galvão, Curador do Meio Ambiente, da Comarca de Congonhas/Reprodução

O promotor disse que celebrou acordos e as mineradoras construíram lava-rodas. A multa da Vale resultou na instalação de uma RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural em Congonhas) no montante de R$ 120 mil que auxiliou na instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Congonhas.

A multa da Congonhas Minérios foi de R$ 1 milhão recurso disponibilizado como medida socioambiental para a construção de um Abrigo para menores em Congonhas cujas obras estão em andamento.  “A grande dificuldade de averiguação está na falta de fiscalização que é de responsabilidade dos órgãos administrativos, já que a emissão de poeira (seja por arraste eólica, seja por meio de lama espargida pelos caminhões) é passível de multa”, afirmou.

O promotor apontou avanços na questão do monitoramento da poeira em Congonhas através de um acordo com as empresas mineradoras, a FEAM e a Prefeitura e já está em vias de ser implantada (os equipamentos já estão sedimentos) uma rede de  monitoramento do ar, com informações que serão disponibilizadas on-line.

Ele explicou que este mecanismo é mais eficiente do que o de lava-rodas já que a informação é captada por meios tecnológicos, enquanto a dispersão de poeira nas estradas depende de uma fiscalização e os órgãos responsáveis atualmente contam com poucos fiscais.  “Essa medida, a da rede de monitoramento, é restrita ao município de Congonhas e será um marco nacional na luta contra a poluição atmosférica”, avaliou Vinicius Galvão.

Manifestação cobra investimentos e mais empregos das mineradoras em Congonhas

O Sindicato Meta Base Inconfidentes, sindicatos e entidades promovem hoje a partir das 11 horas, na Praça JK, em frente a prefeitura de Congonhas uma manifestação  em defesa dos empregos e dos direitos e da cidade. O  ato público também reivindica a defesa do turno de 6 horas na CSN e cobra das mineradoras mais investimentos e geração de empregos em Congonhas e região.

Com nova Cfem, Congonhas terá arrecadação extra de R$50 milhões

Com nova Cfem, Congonhas terá arrecadação extra de R$50 milhões/Reprodução

De acordo com levantamento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), apenas para as 10 maiores cidades exploradoras de minério no estado, as alterações representarão aumento de mais de R$ 250 milhões por ano por meio da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Os prefeitos avaliam que o cenário de crise nas finanças municipais vai se manter nos próximos meses, mas que o montante extra ajudará a destravar obras e serviços básicos. Em todas as votações o prefeito de Congonhas Zelinho (PSDB) participou diretamente das discussões com interlocução com os deputados. Após a aprovação, Zelinho era um dos mais entusiasmados com o resultado exitoso, fruto da abnegação, determinação e empenho pessoais. “Foi um trabalho árduo, longo e que exigiu um trabalho de articulação e pressão. Foram 10 anos de empenho para esta conquista. Fui presidente da AMIG em 2015 e 2016, fizemos muitas reuniões em Brasília com relatores do projeto de lei do Marco Regulatório. Para nossa sorte foi indicado um relator competente, ético e correto que é o Marcus Pestana, que trabalhou intensamente por mais de três meses na MP e o benefício destes 3,5% sobre a produção bruta para as cidades mineradoras vai ser muito importante, por passarmos por crise financeira e sofrermos com a poeira, o desgaste do piso asfáltico e todo o impacto causado pela atividade mineral”, comenta o prefeito. Entre as 5 maiores produtoras de minério, Congonhas recebeu no primeiro semestre deste ano cerca de R$21,3 milhões por meio da Cfem.

Se as novas alíquotas estivessem em vigor, no mesmo período o montante seria 70% maior, chegando a cerca de R$38,5 milhões. O aumento anual previsto de incremento a arrecadação para 2018 chegará a R$50 milhões com ao Cfem, o que corresponde aos orçamentos anuais se somados de São Brás do Suaçuí, Casa Grande e Entre Rios de Minas. Projetos De acordo com a Constituição, os recursos originados da Cfem não podem ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro de pessoal dos municípios, estados ou da União. As receitas arrecadadas com a exploração mineral devem ser aplicadas em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, com melhorias na infraestrutura, nas áreas da saúde e educação, ou no setor ambiental. Além das alterações nas alíquotas da produção mineral, o Congresso aprovou a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições de regulamentar e fiscalizar o setor. A agência será vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

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