Sanção integral do presidente Lula dobra de seis para doze meses o prazo para representação das vítimas e reforça os mecanismos de proteção previstos na leiCompartilhe: Opresidente Luiz Inácio Lula…
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Iniciativa reconhece esforços pela universalização do acesso à educação infantil em Minas Gerais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prorrogou até domingo, 5 de julho, o prazo para que…
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A Câmara de Congonhas aprovou em 2ª votação, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 24/2026 que amplia até 30 de junho de 2027 o prazo para que proprietários…
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Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do vereador Mércio (PSD), que estende até 30 de junho de 2027 o…
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Ação do Ministério das Comunicações contempla 30 municípios mineiros com a distribuição de kits da nova parabólica digital Na contagem regressiva para a Copa do Mundo, famílias de Minas Gerais…
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O prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) terminou em 31 de maio, conforme orientação do governo federal. A entrega é obrigatória todos…
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A inscrição é voltada para estudantes de baixa renda, alunos da rede pública e participantes de programas sociais A aprovação do pedido de isenção não significa que o candidato já…
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A 87ª Zona Eleitoral, responsável pelos municípios de Conselheiro Lafaiete, Catas Altas da Noruega, Itaverava e Lamim, reúne atualmente 107.019 eleitores aptos a participar do processo democrático.Os dados, no entanto,…
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Prova de vida do INSS: quem precisa fazer e qual o prazo em 2026 A comprovação anual é obrigatória para evitar o bloqueio do benefício; entenda as novas regras e…
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