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CNH tem validade prorrogada: Detran-MG orienta sobre o novo prazo

21 de outubro de 2026 /// Nenhum comentário

Medida excepcional garante mais tranquilidade aos condutores mineiros; confira quem tem direito ao benefício e como regularizar sua habilitação. Motoristas de Minas Gerais contam com um prazo estendido para regularizar…

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Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

15 de outubro de 2026 /// Nenhum comentário

Empresas devem ficar atentas ao prazo para regularizar pendências e formalizar a opção pelo regime, conforme as regras aplicáveis. O prazo está chegando ao fim! Até 15 de outubro, contribuintes…

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Pix passa por nova mudança e Banco Central aumenta de 30 para até 80 dias o prazo de determinadas contestações por fraude, ao mesmo tempo em que prepara rastreamento ampliado do dinheiro transferido entre contas e retirada do limite fixo de R$ 500 no Pix por Aproximação em outubro

5 de setembro de 2026 /// Nenhum comentário

O Banco Central alterou o prazo aplicado a determinadas contestações feitas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Em casos relacionados a suspeitas de fraude em devoluções,…

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CNH vencida em 2026 terá validade prorrogada pelo Detran e motoristas terão novo prazo para renovação

18 de julho de 2026 /// Nenhum comentário

O Detran anunciou que vai prorrogar a validade de CNH vencida em 2026. Uma mudança nacional permite que parte dos motoristas continue dirigindo mesmo depois da data de vencimento indicada…

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Lei Maria da Penha é fortalecida com ampliação do prazo para denúncia de crimes de violência doméstica

5 de julho de 2026 /// Nenhum comentário

Sanção integral do presidente Lula dobra de seis para doze meses o prazo para representação das vítimas e reforça os mecanismos de proteção previstos na leiCompartilhe: Opresidente Luiz Inácio Lula…

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MPMG prorroga prazo para inscrição de municípios na premiação ‘Crescer Juntos’

2 de julho de 2026 /// Nenhum comentário

Iniciativa reconhece esforços pela universalização do acesso à educação infantil em Minas Gerais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prorrogou até domingo, 5 de julho, o prazo para que…

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Projeto que amplia prazo para regularização não onerosa de imóveis até 2027 é aprovado em 2ª votação

28 de junho de 2026 /// Nenhum comentário

A Câmara de Congonhas aprovou em 2ª votação, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 24/2026 que amplia até 30 de junho de 2027 o prazo para que proprietários…

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Câmara aprova em 1ª votação projeto que estende prazo para regularização não onerosa de imóveis em Congonhas

17 de junho de 2026 /// Nenhum comentário

Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do vereador Mércio (PSD), que estende até 30 de junho de 2027 o…

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Moradores de Minas Gerais têm até o dia 13 de junho para solicitar sua antena parabólica digital gratuita para acompanhar a Copa do Mundo

4 de junho de 2026 /// Nenhum comentário

Ação do Ministério das Comunicações contempla 30 municípios mineiros com a distribuição de kits da nova parabólica digital Na contagem regressiva para a Copa do Mundo, famílias de Minas Gerais…

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MEI que perdeu o prazo da declaração anual entra no radar da Receita Federal e ainda pode evitar multa maior, juros e bloqueio do CNPJ

2 de junho de 2026 /// Nenhum comentário

O prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) terminou em 31 de maio, conforme orientação do governo federal. A entrega é obrigatória todos…

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