Morosidade, falta de priorização e descaso. Estas foram as expressões usadas pelos vereadores nas discussões sobre a falta de regularidade no repasse mensal do ICMS Cultural ao Fundo Municipal de Patrimônio Histórico.
Os debates foram provocados pelo requerimento do Vereador Geraldo Lafayette (PP), que foi ex Secretário Municipal de Cultura, ao alertar que a irregularidade pode gerar perda de pontuação como também queda na receita no setor no repasse do Instituto Estadual Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Ao discorrer sobre o tema, Lafayette citou que o Município poderia estar melhor pontuado, como Santana dos Montes, Piranga etc, caso regularizasse os depósitos ao fundo, conforme determina a legislação. “Esta situação vem de diversos governos anteriores. Esta prática faz com que nós não pontuemos melhor e consequentemente perdemos recurso, já tão escassos para a cultura”, criticou.
Segundo ele, a regularidade acontece entre 6 meses até um ano o que compromete investimento na conservação do patrimônio histórico. “Este recursos é exclusivo para este setor. A acredito que recebamos hoje em torno de R$17 mil ao mês. Porém isso fica retirado pela secretaria de fazenda o que impede que seja aplicado continuamente em projetos. Não interesse na regularização, o que vejo que é falta de prioridade”, assinalou.
Geraldo citou de exemplos que expressam a situação. O restauro da fonte luminosa tem seu projeto aprovado há 10 anos e não foi executado. Outro é o projeto da reforma da Casa de Cultura Gabriela Mendonça que aguarda licitação, com o recurso garantido do fundo, desde novembro.
Repercussão
A fala de Geraldo Lafayette ecoou na Câmara gerando uma insatisfação e crítica sobre a situação vivida pelo setor cultural. “Já temos carência de recursos, mas é um absurdo termos a verba e não ser aplicada. Assim fica difícil”, pontuou Lúcio Barbosa.
Já Fernando Bandeira (DEM), líder do governo, cobrou agilidade nas licitações e pediu explicações ao setor jurídico e de licitações. “Temos que convidar este pessoal destes setores para explicar a situação sobre a morosidade nas licitações. Às vezes existe má vontade. Não é justo ter o recurso e não aplicá-lo”, afirmou.
Chico Paulo estranhou a situação. “Na maioria das vezes o que mais se fala é a falta de recurso. Nesta nossa discussão é ao contrário. Tem mas se aplica. Veja por exemplo na eletrificação. Tanta gente esperando por uma iluminação e o recurso existe mas não é aplicado”, comentou. “Temos que provocar estes setores a uma explicação convincente”, finalizou Darcy da Barreira (DC).
Classificação
De acordo com a pontuação provisória, divulgada pelo IEHPA, em julho, Lafaiete aumentou sua pontuação para 2021 saindo de 12,22 para 13,49. A cidade é a 7ª no ranking regional. A liderança é de Congonhas (29,19), Piranga (22,3) e Belo Vale com 20,3.
