A isenção do IPVA não é uma determinação federal, por isso os critérios mudam em cada estado. Um dos fatores que pode influenciar é a idade do veículo
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado no início de cada ano. Para 2022, muitos motoristas estão preocupados, porque os valores a serem pagos devem aumentar, já que o preço dos veículos subiu. Mas você sabia que é possível ter isenção no IPVA?
Alguns estados brasileiros possuem regras para que os motoristas não precisem pagar esse imposto. O IPVA grátis depende de uma série de fatores, como a idade do automóvel. Dessa forma, enquanto alguns terão que lidar com valores reajustados; outros condutores podem ficar isentos.
Regras para ter o IPVA grátis em cada estado
Os critérios variam de acordo com o estado, uma vez que a isenção do IPVA não é uma norma federal. Veja abaixo quais são os regulamentos em cada unidade federativa:
- Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com mais de 10 anos ou que tenham sido fabricados antes de 2010 ficam isentos do imposto;
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: quem possuí veículo que tenha 15 anos ou mais ou tenha sido fabricado antes de 2007 não precisará pagar a taxa;
- Mato Grosso: é dada a isenção de IPVA em 2022 para veículos fabricados antes de 2004 ou que tenham a partir de 18 anos;
- Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos com fabricação antes de 2002 ou com 20 anos ou mais ficam isentos;
- Pernambuco e Santa Catarina: quem tem veículo com mais de 30 anos ou fabricado antes de 1922 não precisa arcar com o imposto;
- Minas Gerais: IPVA grátis apenas para carros com placa preta;
- Roraima: ficam isentos veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias.
Outros fatores que podem dar isenção de IPVA
Se o motorista conseguir comprovar alguma doença, poderá ter o IPVA grátis em 2022. Para isso, é preciso obter laudo médico em clínica credenciada pelo Detran do seu estado. Veja as situações que podem gerar isenção:
- Amputações;
- Artrite Reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
- Problemas na coluna;
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
- Renal Crônico com uso de (fístula);
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.
Vale ressaltar que, dependendo do caso do motorista, o veículo deve ser adequado para o uso.
FONTE CONCURSOS NO BRASIL