Auxílio gás espera pela sanção presidencial para poder ser aplicado. Programa será denominado de Gás dos Brasileiros
A Câmara dos Deputados aprovou o auxílio gás para famílias de baixa renda. Segundo o Projeto de Lei (PL), pagamentos a cada dois meses serão feitos para que as pessoas possam comprar gás de cozinha, produto que subiu consideravelmente em 2021.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara anteriormente. No entanto, teve que voltar para o mérito da proposta fosse modificado. Agora, com a aprovação definitiva, o PL segue para a sanção do presidente da República.
Como será o auxílio gás
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, o auxílio gás pagará 50% do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kg. Os repasses serão feitos a cada dois meses, durante o período de cinco anos. A iniciativa se chamará Gás dos Brasileiros.
A lei prevê que os repasses sejam pagos, preferencialmente, às mulheres da família. A estrutura de programas sociais como o antigo Bolsa Família, agora Auxílio Brasil, poderá ser usada para distribuir o benefício. Quem está no Cadastro Único ou recebe o BPC receberá o dinheiro.
De acordo com o relator do projeto, deputado Christiano Áureo (PP – RJ), a Câmara deixou uma margem para que o governo consiga incluir mais pessoas. Por enquanto, ele apontou que 2 milhões de pessoas devem ser atendidas no começo. A tendência é que a quantidade seja ampliada.
De onde sairão os recursos do auxílio gás
De acordo com a proposta, o auxílio gás terá recursos provenientes das seguintes áreas:
- Dividendos da Petrobras (ações da União);
- Bônus de licitação de exploração de petróleo;
- Royalties de petróleo e gás natural;
- Receitas de petróleo gás e outros combustíveis que vão para a União;
- Demais recursos extras da União.
Além disso, o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), pago nos combustíveis, foi considerado no relatório da Câmara como fonte de recursos, mesmo após senadores terem votado contra.
FONTE CONCURSOS NO BRASIL
