Para quem ainda não sabe, a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), trata-se de um processo o qual busca a correção monetária do fundo frente a Taxa Referencial (TR).
Neste sentido, a TR é utilizada para calcular os rendimentos do fundo, entretanto, esta taxa já está zerada há um bom tempo. Em razão disso, o dinheiro depositado na conta vinculada não rende, tendo em vista que não acompanha a inflação, de modo a causar perdas para o trabalhador.
Atualmente, a revisão do fundo está em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). A medida solicita a troca da TR para um índice que acompanha devidamente a taxa inflacionária.
Quem tem direito à revisão do FGTS?
Em resumo, todo cidadão que trabalhou em algum momento de carteira assinada após 1999 tem direito a revisão. Vale ressaltar que a correção monetária do FGTS impacta tanto o dinheiro em conta, como o sacado em todo referido período.
No entanto, cabe dizer que a revisão pode não ser muito vantajosa para trabalhadores remunerados com salários baixos que realizaram muitos saques após 1999.
Por outro lado, trabalhadores os quais mantiveram uma regularidade no mesmo emprego e recebiam uma boa remuneração, além ter o dinheiro parado em conta durante um bom tempo. Podem receber valores altos de retorno com a revisão.
De todo modo, todos os trabalhadores de carteira assinada podem ter sido afetados negativamente, considerando o impacto no rendimento do fundo, devido à taxa referencial.
Quanto eu posso receber da revisão?
No caso de um parecer favorável do STF, cerca de R$ 300 bilhões podem ser liberado aos trabalhadores, o que por sua vez, dá, em média, R$ 10 mil por pessoa. No entanto, este valor pode variar para mais ou para menos. Isto irá depender de fatores como o tempo de trabalho, período em que a pessoa está depositando no fundo, bem como o saldo em conta.
Ademais, é possível consultar o valor da sua revisão através da ferramenta desenvolvida pela lawtech Loit. Conforme Antônio Maia, advogado e criador da ferramenta, esta é uma boa maneira de saber se a revisão pode ser vantajosa.