O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga tradicionalmente duas parcelas do 13° salário. É o mesmo abono dividido em 50% e depositado em meses diferentes. No fim do último ano o calendário de pagamentos de 2022 foi anunciado, e agora o Instituto informou quando será feito o repasse do 13° salário do INSS.
Desde 2020, por meio do Decreto 10.410, fica estabelecido o pagamento da primeira parcela no mês de agosto, e da segunda no mês de novembro. Antes deste decreto anualmente o presidente tinha que criar uma medida visado a antecipação dos pagamentos.
Normalmente, no sistema público ou privado do país, os recebedores do 13° têm direito a primeira parcela em novembro e recebem a segunda em dezembro. A ideia de antecipar o pagamento é uma forma de movimentar a economia.
Em anos pandêmicos, isto é, no auge da pandemia por Covid-19, os salários foram antecipados todos para o primeiro semestre do ano. Considerando que os idosos e deficientes eram justamente o grupo de risco da doença.
Calendário do 13° salário do INSS
Considerando o decreto e a ordem de pagamentos, além é claro do calendário de 2022, fica estabelecido o repasse do 13° salário do INSS da seguinte forma:
1° parcela:
Para quem ganha até 1 salário mínimo
- Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;
- Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;
- Benefício final 6 recebe dia 1º de setembro;
- Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;
- Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;
- Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;
- Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.
Para quem ganha mais que um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 01 de setembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de setembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de setembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de setembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 08 de setembro.
2ª parcela:
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;
- Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;
- Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;
- Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;
- Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;
- Benefício final 6: recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício final 7: recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício final 8: recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício final 9: recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício final 0: recebe dia 07 de dezembro.
Para quem ganha mais que um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de dezembro.
Como funciona o pagamento do 13° salário
O décimo terceiro salário é um direito garantido por lei para aposentados e pensionistas. Por meio dele, os segurados do INSS recebem uma quantia adicional durante dois meses de pagamento.
Recebem o abono aqueles que durante o ano tiveram acesso ao salário referente a: aposentadorias, auxílio doença, pensão por morte, auxílio acidente, auxílio reclusão. Não estão inclusos os que têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento acontece diretamente na conta salário do segurado, e pode ser sacado juntamente com o pagamento referente àquele mês. No caso em agosto o segurado recebe o salário daquele mês mais 50% do 13° salário.
Na segunda parcela, paga em novembro, os repasses serão feitos com desconto do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Logo, a quantia será menor nesta data.
14° salário do INSS
Devido a antecipação do pagamento do 13° em 2020 e 2021, foi criado um projeto para que no fim do ano fosse repassado aos segurados o 14° salário do INSS. No fim de 2021 o texto chegou as comissões da Câmara dos Deputados, e havia sido aprovado por lá.
Ainda assim, para que fosse realmente confirmado seria necessário a aprovação no Congresso Nacional. E mais tarde, a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Para tanto, o grande questionamento é a respeito da fonte de custeio do programa.
Até o momento, o projeto de lei que instituí a criação do benefício definiu que os pagamentos deveriam acontecer em março de 2022 e 2023. O repasse apenas será confirmado caso haja formas de bancar o pagamento, e seja devidamente aprovado.
Ou seja, ainda não é possível confirmar que realmente o 14° salário do INSS será uma realidade no país. Por hora, ele funciona como um projeto em análise.
FONTE FDR