Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão a oportunidade de receber um abono em dobro este ano. Trata-se do 13º e 14º salário, os quais já contam com previsões de pagamento. No entanto, é importante destacar que o 14º salário do INSS ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e da sanção presidencial.
13º salário do INSS
Tradicionalmente, o 13º salário é um benefício assistencial direcionado aos trabalhadores com carteira assinada, desde que prestem serviços para uma empresa por mais de 15 dias. No entanto, este benefício também se estende aos aposentados e pensionistas do INSS. No geral, o pagamento é anual e pode ser pago em cota única ou em duas parcelas.
Perante a lei, a primeira parcela deve ser paga entre o primeiro dia de fevereiro e o último dia de novembro. Enquanto isso, a segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, bem como a cota única. Se os prazos não forem cumpridos, uma multa por atraso será cobrada.
A concessão do 13º salário do INSS ocorre próximo ao calendário oficial de pagamento dos benefícios previdenciários, ou seja, nos dez últimos dias úteis de cada vez.
A primeira parcela é integral equivale a 50% do valor do benefício, não havendo a incidência de nenhum desconto. Já a segunda parcela conta com a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), se o pensionista em questão for contribuinte.
Em 2022 a previsão é para que a primeira parcela do 13º salário do INSS seja liberada entre 25 de agosto a 7 de setembro. Já a segunda parcela deve ser depositada para os aposentados e pensionistas entre 24 de novembro e 7 de dezembro.
Calendário do 13º salário do INSS
Ao que parece, este ano o 13º salário do INSS não será antecipado pelo Governo Federal. Nos últimos dois anos a medida foi efetivada com o propósito de auxiliar os segurados da autarquia que compõem o grupo de risco da pandemia da Covid-19 e ficaram de fora das iniciativas federais de benefícios emergenciais.
Sendo assim, um cronograma de pagamentos já foi estabelecido pelo instituto. É importante explicar que a ordem de liberação dos valores é baseada no dígito final do Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido no cartão do INSS.
Outro detalhe é que o abono é liberado distintamente entre dois grupos. O primeiro é composto pelos segurados que recebem até um salário mínimo, e o segundo por quem recebe benefícios superiores ao piso nacional. Veja a relação abaixo:
Calendário para quem recebe até um salário mínimo
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de agosto | 24 de novembro |
| 2 | 26 de agosto | 25 de novembro |
| 3 | 29 de agosto | 28 de novembro |
| 4 | 30 de agosto | 29 de novembro |
| 5 | 31 de agosto | 30 de novembro |
| 6 | 1 de setembro | 1 de dezembro |
| 7 | 2 de setembro | 2 de dezembro |
| 8 | 5 de setembro | 5 de dezembro |
| 9 | 6 de setembro | 6 de dezembro |
| 0 | 8 de setembro | 7 de dezembro |
Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 1 de setembro | 1 de dezembro |
| 2 e 7 | 2 de setembro | 2 de dezembro |
| 3 e 8 | 5 de setembro | 5 de dezembro |
| 4 e 9 | 6 de setembro | 6 de dezembro |
| 5 e 0 | 8 de setembro | 7 de dezembro |
14º salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
A justificativa para a concessão deste benefício se refere ao fato de que, tanto o auxílio emergencial do Governo Federal, quanto outras iniciativas no âmbito estadual e municipal não incluíram nos critérios de elegibilidade os idosos e segurados da autarquia.
Isso porque, essas pessoas também fazem parte do principal grupo de risco do novo coronavírus. Contudo, o projeto que dispõe sobre o tema ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados, mas se aprovado, os pagamentos referentes aos anos de 2020 e 2021 podem ser efetuados em março de 2022 e de 2023.
O PL do 14º salário do INSS foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em novembro e aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado novamente, seguirá para o Senado e, depois, para sanção presidencial. É importante destacar que, apesar de já ter data e valor definidos, o 14º salário do INSS precisa passar por todas essas etapas para entrar em vigor.
Valor do 14º salário do INSS
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.212, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.424. O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22).
FONTE FDR