O 14° salário é um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2020 e deixa vários aposentados e pensionistas ansiosos! Assim, este projeto pretende pagar um 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pensionistas e aposentados. Então é uma alternativa emergencial para ajudar a economia e os beneficiários do INSS.
Como será o 14° salário?
Assim, a ideia é pagar de um salário mínimo(R$1.212) até um teto de dois salários mínimos(R$2.424) aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem aposentadorias; pensão por morte; benefício por incapacidade temporária ou auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão. Então os bancos liberariam o 14° salário assim como fazem com o 13° salário antecipado!
Então, o 14º salário será contemplado pelos seguintes benefícios previdenciários:
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Aposentados
- Pensionistas
Assim, em relação às datas de pagamento estava decidido que seria:
- Março de 2022 seria o 14° salário referente a 2020
- Março de 2023 seria o 14° salário referente a 2021
Porém, o Projeto de Lei não conseguiu aprovação em um tempo hábil, e essas datas de pagamento serão alteradas, provavelmente para o fim do ano.
Então como está a aprovação do 14° salário?
Houve uma live realizada entre João Adolfo de Souza, Milton Dantunes e o Deputado Pompeo de Mattos, autor do PL. Assim, nesta live discutiram se era possível a aprovação do 14° salário e como estavam os trâmites. Com a live ficou claro que com a antecipação do 13° salário, os aposentados ficam sem dinheiro no fim do ano. Assim o 14° salário deve ser transferido para liberação para o final do ano de 2022.
O novo relator do projeto foi definido no dia 27 de abril é o Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP). O que é uma ótima notícia, visto que este deputado é a favor dos pagamentos do 14°! Assim, serão liberadas novas datas, para o fim do ano possivelmente, ao decorrer da votação! No momento, a PL 4367/2020, que trata do 14° salário, está em trâmite na Câmara dos Deputados, mais especificamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Assim, se aprovado, irá ao Senado Federal e em seguida aguardará a sanção do presidente.
A boa notícia é que o Deputado Ricardo Silva já assinou seu parecer favorável ao pagamento do 14° Salário restando apenas agora a votação do projeto na CCJC
Então, se você gostou das informações sobre o 14° salário, compartilhe! Assim, você ajuda mais pessoas a ficarem bem informadas e não perderem seus benefícios.
FONTE JOÃO FINANCEIRA