O desmonte de políticas públicas de combate à fome promovido pelo governo Bolsonaro contribui para o aumento da miséria no Brasil. A ava-liação é do deputado Federal e pré-candidato à reeleição, Padre João (PT). “É triste constatar que voltamos a patamares de 30 anos atrás quando o assunto é a fome. Precisamos retomar as políticas públicas dessa área para garantir dignidade aos trabalhadores do campo e da cidade”, afirma o parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.
Hoje, mais de 33 milhões de brasileiros passam fome; 6 em cada 10 convivem com insegurança alimentar. No país, 127,8 milhões pessoas convivem com a insegurança alimentar em grau leve, moderado ou grave (fome). Esses números colocam o Brasil de volta ao Mapa da Fome e fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, feito pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
Um dos programas que poderiam ajudar no combate à fome é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2003 no governo Lula, o PAA compra de agricultores familiares e distribui parte à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional. Em 2012, o PAA chegou ao teto de R$ 1,2 bi-lhão. No governo Bolsonaro, os valores executados pelo programa com recursos do Ministério da Cidadania despencaram para R$ 188 milhões, revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), essencial para fornecer aos alunos da rede pública alimentos de qualidade, também sofre com a falta de recursos no governo Bolsonaro. Para cada estudante da pré-escola, a gestão federal paga 0,53 centavos, ou seja, menos de um real. A informação foi divulgada este mês pelo jornal Folha de S.Paulo. Mais de 18% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 10 anos enfrentam grave insegurança alimentar.
Projetos
O mandato do deputado Federal Padre João (PT) é autor de Projetos de Lei que privilegiam a agricultura familiar, a alimentação saudável, a preservação ambiental, e a geração de emprego e renda. Um deles é o PL 906/2015. O projeto institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A proposta defende a ampliação da segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis ao proporcionar a ocupação de espaços urbanos ociosos. Aprovado na Câmara, o texto já tramita no Senado.
Outro PL, o 3715/2020, cria o Programa Nacional de Barraginhas e Ecotécnicas. As barraginhas ou bacias de contenção ca-ptam e armazenam a água das chuvas. Entre os be-nefícios dessa técnica estão a revitalização dos mananciais mantenedores dos córregos e rios, proporcionando áreas umedecidas para a agricultura, diminuindo os danos ambientais, principalmente a erosão, o assoreamento e as enchentes.
Já o PL 6176/2013 institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Casas Comunitárias de Sementes. O projeto favorece a proteção da biodiversidade agrícola, a alimentação saudável, evita o uso de agrotóxicos, garante a segurança alimentar, a conservação e proteção das espécies. O texto aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PL 9625/2018 institui a Política Nacional de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Cooperativas de Pequenos Agricultores. A descentralização da produção do etanol em microdestilarias facilita a sua distribuição e valoriza a agricultura familiar, amplia a autonomia dos trabalhadores rurais do ponto de vista energético, econômico, produtivo e organizativo (associativismo e cooperativismo). O texto aguarda análise na Comissão de Finanças e Comissão de Constituição e Justiça.
Para cada um desses projetos, o mandato de Padre João produziu um breve documentário. Os filmes foram assistidos em todas as regiões de Minas e mostram a importância dessas políticas na vida das pessoas. Para assisti-los, basta apontar a câmera do seu celular para os códigos abaixo:
