Existem 5 benefícios que os idosos e aposentando têm direito no Brasil. Confira quais são e quem tem direito.
Os idosos e aposentados podem aproveitar diversos benefícios. Em suma, as vantagens estão descritas e asseguradas pelo Estatuto do Idoso. Confira abaixo alguns dos direitos que existem para todos os cidadãos da melhor idade no Brasil.
5 benefícios disponíveis aos idosos e aposentados
1. Transporte de graça
Idosos e aposentados têm direito a viajar de transporte público e intermunicipal de forma gratuita. As viagens entre os estados podem ser adquiridas com 50% de desconto no valor. Em alguns estados, a idade mínima é 60 anos enquanto outros é a partir dos 65 anos.
2. Atendimento preferencial
Outro benefício que osidosos e aposentados têm direito a usar é o atendimento preferencial e individualizado dentro de órgãos públicos e privados, desde que prestem serviços à população. Este direito está assegurado na Lei 10.048/2000.
Sendo assim, há vários locais que devem disponibilizar o atendimento preferencial aosidosos e aposentados, como bancos, supermercados, farmácias, lanchonetes, hospitais, entre outras instituições.
3. Farmácia gratuita e popular
O Estatuto do Idoso determina a responsabilidade do poder público em ofertar medicamentos gratuitos. Em suma, os remédios de uso contínuo entram como prioridade nesse aspecto e podem ser distribuídos para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Para isso, basta apresentar um documento oficial com foto, CPF, e receita médica com prazo de validade.
4. Plano de saúde continuado
Quem tem plano de saúde com desconto pela coparticipação empresarial poderá manter o benefício, mesmo após se aposentar. A vantagem só pode ser usufruída se ocorrer o pagamento da cota do empregador.
5.Isenção de IPTU
O IPTU fica isento aosidosos e aposentados no Brasil. Para acessar o benefício, a pessoa deve ter mais de 60 anos de idade, e ganhar até 3 salários-mínimos. Também é necessário não ser dono de mais do que um imóvel, o qual deve ser usado como moradia. Em alguns estados, como São Paulo, há também a isenção do Imposto de Renda, para as pessoas idosas, aposentadas ou pensionistas.
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