De acordo com o Projeto de Lei nº 4367, o décimo quarto salário vem sendo discutido para que os beneficiários do INSS possam receber. Nesse sentido, o projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguarda algumas etapas para sua aprovação.
Veja a seguir as novidades sobre o projeto e se você poderá receber o pagamento do décimo quarto salário! Acompanhe até o final!
De que se trata o décimo quarto salário dos aposentados?
Ele foi criado a partir do projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas do INSS com o pagamento de mais um salário extra. Isso, além do pagamento do décimo terceiro que já acontece todos os anos.
Nesse sentido, os valores propostos para serem recebidos são referentes aos anos de 2020 e 2021.
Dessa forma, todos os segurados que recebem mais de um salário mínimo, terão direito a quantia mais o acréscimo proporcional. No entanto, será limitado ao teto de até dois salários mínimos.
Quem tem direito?
De acordo com o projeto de lei, o pagamento do décimo quarto salário será devido para aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário maternidade.
No entanto, os beneficiários do BPC/LOAS não terão direito ao décimo quarto salário.
É possível que o décimo quarto salário será aprovado ainda este ano?
Infelizmente, até o momento o projeto de lei ainda não foi efetivado. Ou seja, não há previsão para o início dos pagamentos.
E além disso, tendo em vista as eleições deste ano, provavelmente só começará a ser pago no ano de 2023, trazendo ainda mais insegurança para os segurados.
No entanto, de acordo com as últimas atualizações sobre o projeto de lei foi no dia 16 de agosto, requerendo a instalação de uma Comissão Especial Temporária para discussão do projeto. Nesse sentido, teremos em breve sua aprovação ou arquivamento.
Em caso de aprovação, passará por análise pelo Senado Federal e então pela sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
Quando será pago o décimo quarto salário?
No tópico anterior falamos que ainda não há previsão para os pagamentos. Nesse sentido, ao que tudo indica, só poderemos contar com os pagamentos no ano que vem.
No entanto, se contarmos com a aprovação, você receberá o pagamento diretamente na sua conta!
FONTE JOÃO FINANCEIRA