Você sabia que os idosos têm direito a descontos na conta de energia e transporte gratuito? Confira os direitos que muitos desconhecem!
Cada vez mais a sociedade tem se preocupado com o bem-estar dos idosos. Eles são considerados uma parcela vulnerável da população e, por isso, possuem uma série de benefícios garantidos por lei.
No entanto, mesmo com a existência desses recursos, muitos deles ainda desconhecem seus direitos ou não sabem como acessá-los.
Um exemplo disso é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se destina a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar.
Apesar de ser garantido pela Constituição Federal, muitas pessoas não sabem que ele existe e, portanto, não o recebem. Confira alguns benefícios para a terceira idade.
Desconto de meia-entrada para idosos
Em eventos culturais de qualquer natureza – teatros, exposições, cinemas e shows – idosos devem pagar metade do valor integral. É preciso a apresentação de documento de identidade.
Vagas de estacionamento preferenciais e atendimento prioritário
Nas cidades brasileiras, diversas vagas de estacionamento possuem a marcação indicando vaga para idoso. O Estatuto do Idoso assegura essa medida e reforça que 5% das vagas em locais públicos e privados devem se direcionar para pessoas acima dos 60 anos.
Outro benefício é o atendimento preferencial em lotéricas, supermercados, bancos e outros estabelecimentos que tenham fila de espera.
Isenção na declaração do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas acima de 65 anos e com renda mensal inferior a R$ 3.807,96 estão isentos da declaração. Porém, se a renda mensal ultrapassar esse valor, eles deverão declarar normalmente. A vantagem é que, se houver alguma restituição, idosos têm prioridade em receber.
Acesso gratuito de idosos ao transporte público
Acima de 65 anos, idosos possuem a gratuidade em transportes públicos urbanos e semiurbanos. Já em trajetos interestaduais, eles recebem um desconto de 50% a partir dos 60 anos, desde que a renda seja igual ou menor que dois salários mínimos.
Medicamentos gratuitos oferecidos pelo Farmácia Popular
Diversos medicamentos de uso contínuo são distribuídos gratuitamente aos idosos por meio do programa Farmácia Popular. A iniciativa visa garantir mais saúde e qualidade de vida aos idosos.
Descontos na conta de luz
Idosos acima de 65 anos que possuam registro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) podem requerer desconto na conta de energia. A dedução será feita com base no gasto de energia elétrica da família. Se for maior que 220 kWh/mês, não haverá desconto.
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