A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco, emitiu no final do mês de março, uma advertência para que a empresa Vale apresente um plano de mitigação e recuperação do processo erosivo que o abandono de imóveis de sua propriedade está ocasionando a Serra de Ouro Branco.
No documento que tivemos acesso, o órgão ambiental lembra à empresa que a Serra de Ouro Branco foi tombada pelo Conselho Curador do IEPHA/MG pelo decreto n.° 19.530 que dispôs sobre o tombamento e a inscrição da Serra de Ouro Branco no Livro de Tombo n.° I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
No local também foi criado o Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, que tem uma pequena parte do seu limite nordeste coincidindo com os limites do Monumento Natural Estadual de Itatiaia, a Sul confronta com a RPPN Luís Carlos Jurovsky Tamassia, e a oeste sobrepõe parcialmente a RPPN Vale Verde.
Para demonstrar a importância do local, o órgão ambiental municipal também chama a atenção de que a Serra do Ouro Branco forma um divisor de águas de do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba, ambas na bacia do Rio São Francisco e; bacia do Rio Piranga, afluente do Rio Doce, três importantes bacias hidrográficas. As principais micro-bacias abrangidas pelo Parque são as dos Ribeirões Colônia, do Bule, do Charco e parte das cabeceiras dos córregos do Garcia, da Água Limpa e córrego da Lavrinha que também conhecido como Ribeirão do Veríssimo e abastece toda cidade de Ouro Branco, que é uma Área de Proteção Especial (APE) do Veríssimo, criada pelo Decreto Estadual 22.055 de 05/05/1982, com fins de proteção deste manancial de enorme importância que abastece o município Ouro Branco.
A Secretaria de Meio Ambiente alega que na porção da serra voltada a área urbana do município de Ouro Branco, se verifica “diversos pontos em constante e acentuado processos erosivos” e o que se “percebe preliminarmente é que a falta de cuidado e manutenção adequada das estradas dos imóveis particulares localizados na porção superior da fachada da Serra de Ouro Branco, como o de propriedade da Vale, se verifica o estado de abandono, tem por consequência causado prejuízos a um bem de extrema importância ambiental, cultural, natural, paisagística e histórica, bem como a toda coletividade, pelo aumento significativo do direcionamento das águas que em seu estado natural eram dispersas naturalmente, e que agora tem carreado e arrastando com mais energia o material que constitui o bem natural, provocando o aumento significativo do processo erosivo”.
Em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco, o secretário Neylor Aarão confirmou a preocupação com a preservação da Serra de Ouro Branco e que a expedição da advertência contra a Vale poderá ser convertida em multa, caso a empresa não cumpra o prazo determinado.
