No dia 16/08, o Senado aprovou um Projeto de Lei cujo objetivo é oferecer o pagamento de auxílio-aluguel para mulheres que sofreram violência doméstica. A estimativa é que o pagamento do benefício seja feito durante, no mínimo, seis meses. Esse auxílio terá como foco mulheres vítimas de violência e que também apresentem situação financeira vulnerável.
Desse modo, seria possível oferecer subsídios para essas mulheres que, muitas vezes, se mantêm em relacionamentos tóxicos por conta da dependência financeira. Para entender melhor esse auxílio que pode ser aprovado em breve, acompanhe este texto.
Entenda qual o novo auxílio liberado somente para mulheres
Infelizmente, não é novidade o fato de que, no Brasil e no mundo, milhares de mulheres são vítimas de violência doméstica, todos os dias. Esse tipo de violência, muitas vezes, está atrelado à dependência financeira que essas mulheres têm de seus parceiros, o que as impede de sair de casa e de buscar oportunidades e alternativas para si mesmas.
Por não ter subsídios financeiros para se manterem, se vêem fadadas a se manter em ambientes hostis, dentro dos seus próprios lares. Pensando nisso, um projeto de lei vem sendo estudado para sanar esse déficit financeiro que tem prejudicado milhares de mulheres todos os dias.
A ideia é que elas possam receber um auxílio-aluguel, em valores que ainda não foram definidos, para que possam sair dos lares violentos e seguirem com suas vidas com mais dignidade e segurança.
Como acontecerá os pagamentos do novo auxílio para mulheres?
Como ainda não aconteceu uma aprovação, verdadeiramente, do projeto de lei, ainda não temos informações precisas acerca de valores e formas de pagamento do auxílio. Entretanto, até o momento, tem-se a informação de que esses pagamentos serão feitos pela assistência social dos estados e municípios, inclusive no Distrito Federal.
Basicamente, ocorrerá uma alteração na Lei Maria da Penha, que acrescenta o auxílio como mais um mecanismo de proteção a mulher. A aprovação acontecerá mediante a decisão de um juiz responsável pelo caso de violência doméstica.
Além disso, outra informação que o projeto de lei já trouxe à tona é com relação ao tempo mínimo de pagamento: estima-se uma duração de pelo menos seis meses. Segundo a relatora, Margareth Buzetti (PSD-MT), esse seria um tempo limite que cria a natureza temporária do auxílio, além de delimitar o orçamento que seria investido no programa.
Além do mais, o tempo estipulado também pode ser considerado como relativamente hábil para que, em algumas situações, seja possível que a mulher encontre a sua fonte de renda complementar, sem que tenha a necessidade de retornar à vida de violência que já tivera vivido algum dia.
Enquanto novas atualizações não vão ao ar, resta-nos acompanhar as possíveis mudanças que esse projeto de lei poderá oferecer para a sociedade. Sem dúvida, trata-se de um plano que pode fazer a diferença na vida de milhares e até milhões de mulheres.
FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS
