A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 5ª feira (31.ago.2023) o plano de concessão da BR-040 no trecho entre as cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais. O projeto prevê R$ 9 bilhões em investimentos nos 232 quilômetros de extensão do trecho.
O projeto agora é remetido ao Ministério dos Transportes, que deve publicar o edital nos próximos dias. A expectativa do governo é leiloar o trecho em 14 de dezembro na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A expectativa é gerar 45.000 empregos diretos e indiretos com os investimentos de ampliação e operação da via.
Eis os números previstos no plano de outorga aprovado:
- 164 km de duplicação;
- 43 km de faixas adicionais;
- 15 km de vias marginais;
- 18 retornos;
- 8 passarelas;
- 14 km de ciclovias;
- 5 bases de serviços operacionais aos usuários.
Segundo o diretor Guilherme Sampaio, relator do projeto, trata-se de um rearranjo do modelo inicialmente proposto, que era fazer uma concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro. Porém, se mostrou mais equilibrado do ponto de vista de investimentos dividir o leilão em 2 trechos: BH-Juiz de Fora e Juiz de Fora-Rio.
“Ao longo dos últimos meses, a Infra SA e a ANTT foram incitadas pelo Ministério dos Transportes a fazer diversas avaliações quanto a possibilidade de cisão do projeto. Em nota técnica, a Infra SA detalhou que a cisão dos projetos gera maior equilíbrio na distribuição de investimentos nas 2 concessões, o que torna as condições de financiamento mais atraentes e melhora a percepção de risco pelo investimento. Permite, inclusive, a antecipação da execução de obras e concentrá-las no início do ciclo de investimentos”, disse.
A proposta inicial de concessão já tinha passado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Com isso, não há necessidade de submeter o leilão de cada trecho à Corte. Ao Poder360, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que esse entendimento foi costurado com o ministro do TCU Jorge Oliveira em reunião em 31 de agosto, garantindo o leilão para o final do ano.
Como mostrou o Poder360, o governo tinha planejado dividir a BR-040 em 3 trechos de concessão para substituir os 2 contratos atuais. Agora, serão 4 trechos.
A Via040, que opera 936,8 km de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), devolveu a concessão. Os outros 180,4 km de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ) são geridos pela Concer, empresa da Triunfo Participações cujo contrato de 1996 se encerrou em 2021, mas a concessionária conseguiu na Justiça o direito de seguir na operação até o novo leilão.
Eis a nova divisão dos lotes:
- Rota do Pequi – 323 km de extensão, que incluem o trecho de Brasília (DF) a Cristalina (GO), além do trecho de Brasília a Goiânia (GO) das BRs 060 e 153;
- Rota dos Cristais – 595 km de extensão de Cristalina (GO) a Belo Horizonte (MG);
- BH-Juiz de Fora – 232 km de extensão de Belo Horizonte (MG) a Juiz de Fora (MG);
- Juiz de Fora-Rio – 180 km de extensão de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ).
FONTE JORNAL FLORIPA
