A Câmara de Lafaiete (MG) aprovou a desafetação de áreas nos Bairros Parque São marcos e Parque Tiradentes para a construção de 35 moradias populares no Programa Minhas Casa, Minha Vida, faixa II, para 35 famílias que ganham até R$2.640,00.
Assim a Prefeitura aderiu ao programa nacional de produção de unidades habitacionais de interesse social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários.
A prefeitura é a proponente do projeto e custeará a infraestrutura de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação pavimentadas necessários a implantação de empreendimentos
Pelo projeto o beneficiário deve ter encargo de família, residir há mais de 3 anos no Município, não ser proprietário ou possuir, a qualquer título, inclusive financiado, outro bem imóvel, e nem ser permissionário de uso de outros bens imóveis, não auferir renda familiar bruta superior a R$ 4.400,00 e não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do Governo.
Por encargo de família são àquelas famílias constituídas com pelo menos um filho ou dependentes na forma da lei, ou ainda, ascendentes, ou ainda, constituídas por casais idosos. Caso o número de interessados ultrapasse o número de unidades disponíveis, os classificados disputarão os imóveis apresentados na forma de licitação, onde serão avaliados pela Comissão Avaliativa Municipal de Habitação (CAMH).
A prefeitura será a responsável por organizar e executar o processo de inscrição, seleção e classificação das famílias interessadas em participar do programa habitacional. O certo é que, se tudo der certo com as documentações com a Caixa, em breve teremos o início das inscrições para o MCMV faixa 1 com subsidio de até 95% do valor do imóvel.
Mais casas
Também está em tramitação na Câmara a doação de uma área para a construção de mais 96 unidades habitacionais no Bairro Santo Agostinho. O proponente em Lafaiete é a Prefeitura e o nome do empreendimento é, Residencial Santo Agostinho.
Outras cidades
Além de Lafaiete, Congonhas, Itabirito, Ouro Preto, São João Del Rei tiveram suas propostas selecionadas para empreendimentos do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, MCMV Faixa 1 (FAR).
Em Congonhas a proposta é para construir 144 moradias. O nome empreendimento é, Residencial Lobo Leite e o proponente é uma Construtora.
Em Itabirito serão 144 unidades apresentadas por uma construtora; em Ouro Preto serão 150 moradias, apresentadas pela Prefeitura, em São João Del Rei serão 144 apresentadas por uma construtora.
