Acordo intermediado pelo Ministério Público pretende viabilizar a construção de estrada alternativa; via exclusiva para mineradoras seria solução para reduzir acidentes em trecho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende concluir, ainda no primeiro semestre deste ano, uma negociação entre oito prefeituras, dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a União para viabilizar a construção de uma via alternativa que permita desviar a circulação de cerca de 1.500 carretas de minério que trafegam diariamente por um dos trechos mais perigosos da BR–040, entre Nova Lima, na região metropolitana de BH, e Conselheiro Lafaiete, na área central.
A proposta encabeçada por prefeitos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) está na mesa do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), o que eleva a expectativa por celeridade nas discussões. Segundo o procurador geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, desde 2021, quando o órgão foi criado, houve redução de 70% no tempo médio para a resolução de conflitos.
Agora, um dos pedidos de acordo mais complexos já negociados pelo Compor busca a solução para desafogar um trecho de 54 quilômetros da BR–040, em um intervalo que, segundo a Amig, registrou média de 156 mortes por ano, entre 2020 e 2022. O prefeito de Belo Vale, na região Central de Minas, Waltenir Liberato Soares (MDB), explica que a abertura da “rodovia do minério” – como é chamada pela Amig – é demanda antiga dos municípios e que retiraria da BR–040 cerca de 85% das carretas pertencentes às mineradoras.
Para isso, o projeto prevê que as empresas assumam a revitalização de estradas já existentes e que realizem obras de alargamento, compactação e pavimentação, construindo, assim, uma nova via, estruturada e com capacidade para o elevado tráfego de caminhões. Além disso, também seria necessária a implementação de um terminal ferroviário para possibilitar o escoamento da carga. Apesar da complexidade, o prefeito defende que a proposta é a mais viável para melhorar a trafegabilidade e reduzir os acidentes na BR–040. “Não temos outra alternativa”, diz.
Chefe do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior ressalta que a construção da via alternativa é demanda antiga das prefeituras e prevê que, finalmente, o projeto pode sair do papel. “Desses anos todos que nós vivemos com esse problema, nunca houve um momento de sentar à mesa. E a mesa do MP, como é imparcial, chama para que todos venham, porque quebra o clima de desconfiança”, comenta o procurador. Embora ainda não haja data definida para a próxima reunião, o chefe do MP é otimista em relação às negociações e calcula que as partes podem chegar a um acordo até o fim deste semestre.
O prefeito de Itabirito, na região Central, Orlando Caldeira (Cidadania), também torce para que haja consenso. “O principal prejuízo (do tráfego de carretas de minério na BR–040) são as vidas perdidas. Mas também há todo o prejuízo econômico devido aos acidentes que paralisam a rodovia por 12, 15, 20 horas. É um impacto muito grande para a população”, reclama o prefeito, que espera um acordo para início das obras no ano que vem.
Em nota, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Secretaria Geral, informou que recebeu um pedido para contribuir na discussão no dia 1º de dezembro do ano passado. “Ainda não foi realizada reunião das partes interessadas, que envolvem, além do Governo de Minas, órgãos federais (DNIT, PRF, AMN e ANTT), a concessionária Via 040 e empresas mineradoras que utilizam as BRs 040 e 356”.
De acordo com a administração estadual, o governo “se encontra aberto ao diálogo com todos os envolvidos para melhor equacionamento dos desafios vivenciados nas estradas federais mineiras, incluindo as diretamente impactadas pela atividade minerária”.
Tempo de resolução de conflitos caiu de 200 dias para 60
O tempo médio para a resolução de conflitos mediados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) caiu de 200 dias para 60 dias entre 2021 e 2023, afirma o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
Segundo ele, a queda de 70% foi possível após a criação do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), que otimizou as negociações, mesmo em casos considerados mais complexos. O chefe do MPMG explica que a principal missão do Compor é evitar a judicialização de processos por meio da negociação e conciliação entre as partes. Segundo ele, a medida visa reduzir o volume de ações que chegam aos tribunais e minimizar o número de litígios que se arrastam por anos.
“Desde 1992, nós já fazíamos isso com os termos de ajustamentos de conduta. Mas agora temos uma direção e um órgão para isso. O Compor é a mesa que faltava para essa política de autocomposição”, esclarece Jarbas Soares Júnior. Para o procurador geral, a busca de acordo para viabilizar a retirada das carretas de mineração da BR–040, entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, está entre as mais importantes negociações já mediadas pelo Compor. “Essa é uma solução que o processo judicial não nos daria nunca. Vamos nos sentar e conseguir fechar, com um termo de ajustamento de conduta. Se eu conseguir, com o Compor, e com todos os colegas e atores, fechar isso, pessoalmente, vai ser o que mais vai marcar meus 30 anos de carreira”, diz. (Com Cynthia Castro)
FONTE O TEMPO
