O Governo Municipal lançou nesta quarta-feira, dia 21, o Programa de Planejamento Integrado do Município (Integra). A cerimônia de lançamento aconteceu no Museu de Congonhas e contou com a presença de representantes do legislativo, empresas e da sociedade civil.
A iniciativa, inédita em Minas Gerais, engloba a revisão e a elaboração dos planos Diretor, de Mobilidade e de Desenvolvimento Sustentável com objetivo de garantir um crescimento organizado e sustentável, menos dependente da mineração e com respeito aos moradores e ao patrimônio histórico e cultural da cidade.
O Programa Integra foi desenvolvido em parceria com a ONU-Habitat que é uma agência especializada em urbanização sustentável e que será responsável pela revisão do Plano Diretor e pela elaboração do Plano de Mobilidade. E também com o apoio da Fundação Dom Cabral (FDC) que fornecerá apoio técnico na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável na busca pela diversificação econômica, a inclusão social, a potencialização do turismo, da cultura e do patrimônio histórico e a proteção ambiental de forma integrada e equilibrada de modo a atrair novos e diferentes investimentos.
De acordo com o prefeito Cláudio Antônio de Souza (Dinho) a construção dos planos será feita com participação popular por meio de audiências, entrevistas, reuniões comunitárias e manutenção de um núcleo gestor dos planos com membros da sociedade civil organizada. “Este plano é audacioso porque busca integrar a sustentabilidade econômica e a mobilidade urbana com aquela visão de cidade na qual nós queremos viver no futuro. E é muito importante a participação da população e que cada um traga a sua ideia, porque o melhor plano é aquele no qual a população se engaja e participa”, comentou.
Segundo o Diretor de Programas para Gestão Pública da FDC, Paulo Roberto Gitirana, é fundamental o envolvimento de toda sociedade na construção deste projeto. “Não se constrói uma visão de futuro da cidade em 2035 sem a participação ativa das pessoas e a integração da iniciativa privada e do terceiro setor com o Governo. Então, mais do que esperar pelos resultados deste trabalho, o morador de Congonhas poderá contribuir para construir o futuro que ele deseja e, assim, usufruir dos benefícios de uma nova cidade”, ressalta.
“Graças as consultas, as oficinas e espaços de participação, a população pode esperar que seja promovido um diálogo e um entendimento coletivo do que os habitantes de Congonhas querem e que, a partir destes dados, haja um Plano Diretor e de Mobilidade mais ajustados às necessidades da população e realidade da cidade”, frisou o Coordenador de Programas da ONU-Habitat, Jordi Sánchez Cuenca.
O Planejamento Integrado surgiu da necessidade de revisão do Plano Diretor, de acordo com o Estatuto das Cidades e os outros planos (de Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável) são uma iniciativa do poder público municipal para modernizar os instrumentos de gestão para tomada de decisões baseado em evidências e dados, alcançando assim melhores resultados para a cidade, moradores e visitantes.
O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o município e que fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes, baseadas em dados e informações, por meio de diagnósticos, análises e treinamentos. O programa pretende, também, promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental de forma equilibrada, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos, deixando o município menos dependente da atividade minerária.
Coletas de dados
Muitas das informações que serão utilizadas para a montagem dos três planos virão do Sistema de Informações Geográficas (SIG), já implementado pela Prefeitura Municipal. O sistema utiliza o mapeamento da cidade e as informações dos órgãos públicos para orientar as ações da administração municipal em diversas áreas como o monitoramento de doenças, monitoramento da qualidade do ar, disponibilização de vagas nas escolas, intervenções no trânsito, planejamento e execução de obras, entre outras.
“Ele dará suporte na consolidação dos dados coletados dos três planos, permitirá análises especializadas e regionalizadas do território, além de ser uma potente ferramenta para tomada de decisões e para a participação e transparência de informações com a população”, conta o arquiteto e urbanista Douglas Montes, coordenador da ferramenta.
Com o Programa Integra, a Prefeitura prevê aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, dar mais acesso e permitir melhor uso dos serviços públicos à sociedade e melhorar a distribuição de renda e ampliação da autonomia do cidadão.
Por Reinaldo Silva / Fotos: Daniel Silva