O advogado e professor da Unipac Lafaiete, Dr. Luiz Antônio da Silva Bittencourt, teve seu projeto de pesquisa em nível de pós-doutorado aprovado pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Durante o período de um ano, o professor realizará sua pesquisa que tem por título “A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como Instrumento de Efetivação do Princípio da Liberdade Sindical através do Controle de Convencionalidade no Brasil”, sob a supervisão do jurista e professor doutor Cléber Lúcio de Almeida, que é docente do curso de mestrado e doutorado da Puc Minas e juiz do Trabalho em Belo Horizonte.
Em conserva com o professor Dr. LUIZ ANTÔNIO, ele explicou que o pós-doutorado é considerado uma especialização ou um estágio acadêmico realizado em uma universidade, voltado ao aprimoramento, após a conclusão do doutorado, do nível de excelência em determinada área do conhecimento, e, para tanto, deve ser elaborado um projeto de pesquisa robusto, que trará inovação para o debate acadêmico e jurídico, gerando uma contribuição nova para o Direito.
O projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante um ano tem por objetivo tentar trazer uma solução para o Brasil sobre a aplicação do Princípio da Liberdade Sindical, pois, de acordo com o professor Dr. LUIZ ANTÔNIO, no Brasil, “infelizmente não se tem liberdade sindical e, por isso, o trabalhador é obrigado a estar vinculado a um sindicato específico, mesmo que ele não se sinta representado, pois a Constituição Federal trouxe a previsão da regra da unicidade sindical, aquela que diz que só poderá haver um sindicato numa mesma base territorial”.
A proposta então da pesquisa será apresentar uma solução mediante o que se chama “controle de convencionalidade, pois, no Brasil, há diversos Tratados Internacionais de Direitos Humanos em vigor que asseguram o exercício do direito humano à Liberdade Sindical”.
Ele destacou que esse novo processo de formação que inicia, contribuirá para a formação mais consistentes dos futuros operadores do Direito, dos alunos da graduação em Direito da UNIPAC de Conselheiro Lafaiete, ressaltando o compromisso da instituição em formar um corpo docente qualificado e atento às inovações necessárias às formações dos alunos.
O pesquisador defendeu sua tese de doutorado em março deste ano, em duas universidades, uma no Brasil, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e uma na Universidad de Sevilha, Espanha, universidade estrangeira, obtendo o duplo título de doutor, destacando que sua tese, que tem o título “Direito do Trabalho: do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletiva”, foi defendida perante uma banca de seis professores doutores, três do Brasil e três da Espanha, sendo aprovado com a nota máxima e obtendo a qualificação de “SOBRESALIENTE E CUM LAUDE”, distinções que são concedidas quando um trabalho acadêmico alcança a máxima excelência e concorrerá ainda ao prêmio de melhor tese defendida em 2024 pela Universidad de Sevilla, Espanha, do Curso de Doutorado em Direito.
Em relação a sua formação acadêmica, o professor contou-nos que, depois da sua graduação na FDCL em 2023, nunca parou de estudar. Cursou especialização em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo”, de forma presencial em 2018 na Universidad de Castilla La-Mancha, Espanha; cursou mestrado em Direito Privado na Puc Minas, de 2017 a 2019, e, em 2020, participou do processo seletivo para o curso de doutorado na PUCRS, na cidade de Porto Alegre, onde foi aprovado em 4º lugar e recebeu uma bolsa de estudos fornecido pelo Governo Federal por intermédio da agência Capes, curso que durou quatro anos, e em 2021, foi também aprovado no curso de doutorado na Escola Internacional de Doutorado na Universidad de Sevilla, Espanha, onde teve de cumprir crédito de forma presencial, de 2021 a 2023, e, em março de 2024, realizou a defesa única da sua tese em ambas as universidades.
O professor destacou que, durante o período em que residiu no exterior, teve a oportunidade de participar de diversos congressos, quando, em três ocasiões, foi palestrante com os diversos professores de universidades da União Europeia, apresentando inclusive no idioma espanhol. Destacou que, nesse período, teve a oportunidade de realizar pequenos períodos de pesquisas em algumas instituições de renome internacional, como na Universidade do Porto, em Portugal, na Universidad Alcalá de Henares e Universidad de Valência, ambas na Espanha, onde teve contato com professores de renome internacional, como o professor José Luis Gil y Gil, um dos maiores especialistas em Direito Internacional do Trabalho, e a professora Carmen Beltran Salcedo, que foi membra do Comitê Europeu de Direito Social.
A professora Flávia Gomide, que é coordenadora do Curso de Direito da UNIPAC, ao comentar a formação do corpo docente, assim afirmou: “O Curso de Direito da Unipac Lafaiete forma profissionais comprometidos com uma atuação sólida e humanística, com capacidade para atender ao mercado de trabalho nas mais variadas carreiras jurídicas. Contamos com uma matriz atualizada e um Corpo Docente que é referência no mercado”.
Encerrando a conversa, o professor Dr. LUIZ ANTÔNIO deixou um agradecimento especial aos seus dois orientadores no doutorado, professor Dr. Gilberto Stürmer e professora Drª Esperanza Macarena Sierra Benitez e, ao mesmo tempo, já agradeceu ao seu supervisor do pós-doutorado, professor Dr. Cléber Lúcio de Almeida, e à Puc Minas pela oportunidade de aprofundar nas pesquisas e trazer possíveis soluções e inovações para o Direito.
Na oportunidade, fez o convite àqueles que pensam em cursar uma Faculdade de Direito, em participar de uma aula experimental em nível de ensino internacional na UNIPAC de Conselheiro Lafaiete a ser ministrada por ele para, assim, escolherem uma formação que seja sólida e compromissada com a excelência acadêmica e profissional.
Currículo do professor Dr. Luiz Antônio da Silva Bittencourt
Pós-doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais sob a supervisão do professor doutor Cléber Lúcio de Almeida. Doctor en Derecho por la Universidad de Sevilla, linea de ivestigacion “Regulación del Mercado de Trabajo y de las Relaciones Laborales”, com Bolsa Capes Taxa. Tese aprovada com conceito máximo e recebendo a honra “CUM LAUDE” E “SOBRESALIENTE”. Doutor em Direito pela PUCRS, área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” (Capes 06), Bolsa Capes Taxa. Realizou estância de investigação doutoral na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, sob a supervisão da professora doutora Maria Regina Redinha; estância de investigação doutoral na Universidad de Alcalá de Henares, Espanha, sob a supervisão do Catedrático professor doutor José Luis Gil y Gil e da professora doutora Tatsiana Ushakova; Mestre em Direito Privado, pelo programa de pós-graduação stricto sensu da PucMinas (Capes 06). Aprovado com conceito A. Especialista em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha, 2017-2018. Especialista em Ensino de Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014-2015). Graduação incompleta em Filosofia pela Faculdade Dom Luciano (2007-2008). Parecerista da Revista do Curso de Direito da UNIFOR, da Revista Prisma Jurídico da UNINOVE e Direito em Debate da UNIJUÍ. Advogado. Membro dos grupos de estudos e pesquisa: Relações de Trabalho e Sindicalismo, sob a coordenação do professor doutor Gilberto Stürmer; Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho coordenado pela professora doutora Denise Pires Fincato do PPGD da PUCRS e membro do grupo de estudo Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social, coordenado pelo professor doutor Cléber Lúcio de Almeida do PPGD da PUCMINAS. Autor de livros. Advogado. Professor do Curso de Direito da Unipac Lafaiete.
