Órgão argumetna que profissional foi nomeada durante o governo Bolsonaro e que a saída aconteceu em um contexto de renovação dos quadros
Após um pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais, acatado em março pelo desembargador federal Rubens Rollo d’ Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), uma investigação da Polícia Federal foi aberta contra o atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass (PV), e o prefeito de Ouro Preto (MG), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos (PV). A existência do inquérito, ainda em fase inicial, foi divulgada pelo site Metrópoles, nesta terça-feira, e confirmada pelo GLOBO.
O pedido formulado pelo MPF parte da exoneração da chefe do escritório técnico do Iphan em outubro de 2023. A suspeita seria de uma retaliação por ela ter autuado o prefeito, que já foi presidente do Iphan entre 1985 e1987, por intervenções não autorizadas, como mostrou o Metrópoles.
Em nota enviada ao GLOBO, o Iphan alega que a exoneração se deu em um “contexto amplo, e não isolado, de renovação dos quadros de gestores do Iphan ocorrida no ano de 2023”. Outros 13 chefes de escritórios também foram retirados de suas funções. No texto, o Iphan também afirma que a nomeação da funcionária exonerada, que ocupava um cargo comissionado, se deu no governo Bolsonaro.
“A exoneração foi uma medida condizente com as diretivas de governança e de reestruturação dos cargos que passaram a ser adotadas pela nova gestão do Iphan, visando, inclusive, a ampliar a nomeação de servidores efetivos da autarquia nos cargos de liderança”, diz o órgão.
Segundo o Metrópoles, uma das autuações feitas pela ex-chefe do escritório diz respeito a estruturas montadas no Festival de Inverno de 2023, que, erguidas sem autorização do Iphan, teriam causado curto-circuito no Museu da Inconfidência. Outra questão que gerou conflito foi um relatório de fiscalização sobre uma vistoria na “Estrada da Purificação”.
O documento apontava a necessidade de paralisar a pavimentação devido a riscos ao patrimônio por existir na área um sítio arqueológico. O prefeito teria feito pressão, e, nas redes sociais, afirmou que o Iphan “atrapalhava a vida em Ouro Preto”. Na semana seguinte, a chefe do escritório foi exonerada. Dias antes, outro parecer técnico do Iphan já havia autorizado a continuidade das obras.
Em outras situações, o prefeito de Ouro Preto teria dito ainda ter contato com o Iphan e o Ministério da Cultura para tratar do tema. Na avaliação do MPF, existiriam indícios de que ele cometeu o crime de advocacia administrativa ao pedir a Grass para exonerar a funcionária do instituto. Procurada, a Prefeitura de Ouro Preto não se manifestou.
Ainda segundo o MPF, o presidente do Iphan, por sua vez, patrocinou diretamente “interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, com o objetivo ilícito de manipular o cargo”.
FONTE O GLOBO