Água que abastece fábrica é de aquífero que fornecia água para comunidades de Campinho e Suzana
As comunidades de Campinho e Suzana, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, exigem soluções para garantir o abastecimento de água dos moradores. A população denuncia danos causados a uma das nascentes locais após o SAAE de Itabirito começar a bombear água de um aquífero local para abastecer uma fábrica da Coca-Cola na região. Cerca de 1.000 famílias — 2.600 pessoas — estariam sendo impactadas. Em nota, a gigante multinacional afirmou que sua unidade está em conformidade com as licenças operacionais e que adota medidas de compromisso ambiental e social (veja abaixo).
A situação, que foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (10), teria começado em outubro de 2015, quando a fábrica se instalou na região. Para a indústria funcionar, o SAAE de Itabirito teria passado a bombear água do aquífero Cauê, que fica na Serra da Moeda. Conforme representantes da população, a medida fez secar as nascentes que abastecem as duas comunidades.
“A gente pensava que o progresso iria nos ajudar. Mas, dois meses depois, já começamos a ver a redução no volume de água. Sem água, não podemos fazer eventos, feiras culturais já foram fechadas. As pessoas deixaram de criar porcos, galinhas, e não temos mais horta, que é o principal em uma vida no interior. Isso sem falar nos nossos empreendimentos e imóveis, que baixaram o valor”, relata a vice-presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Campinho, Eliete do Carmo.
Segundo a ONG Abrace a Serra, que busca proteger a Serra da Moeda, após o início do bombeamento de água para a fábrica, houve redução de 75% no fluxo de água que abastece as comunidades de Campinho e Suzana. A organização também questiona a autorização dada para extrair água do aquífero Cauê.
“A outorga concedida pelo Igam foi para abastecimento público, da população. Essa estimativa não era para abastecimento empresarial. Não se imaginava, e não sei se o IGAM sabia, que ali iria se instalar uma empresa desse porte, cujo consumo é violentíssimo, muito maior que o da comunidade. Não é suficiente para abastecer as comunidades e a fábrica juntos. E a prioridade da água subterrânea é para abastecimento público, e não privado”, argumenta Ênio Araújo, presidente da ONG Abrace a Serra.
Desde que a situação começou, a Coca-Cola tem disponibilizado 40 mil litros de água por dia por meio de caminhões-pipa para abastecer as comunidades, o que os moradores alegam ser insuficiente para abastecer bem todas as famílias. O Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo Ministério Público de Minas Gerais com o SAAE Itabirito e com a fabricante de bebidas também prevê que a empresa pague R$ 800 mil para projetos socioambientais, sendo R$ 100 mil para projetos hídricos na região. As propostas não agradam às comunidades, que alegam não terem sido ouvidas para a elaboração do documento.
“A gente acha irrisório uma bagatela de R$ 800 mil para se livrar da responsabilidade de deixar uma região inteira sem água”, protesta o tesoureiro da Associação dos Moradores da Comunidade de Suzana, Gustavo Morais, que afirma que o ideal é a interrupção da extração de água da maneira atual. “O que queremos é que deixem de bombear água dos nossos poços e achem outra alternativa, porque tem, mas exige tratamento de água. É um custo que eles não querem, o que querem é nossa água, que é uma água de qualidade”, exige.
Procurado, o Ministério Público de Minas Gerais disse que o Termo de Ajustamento de Conduta foi elaborado com critérios técnicos após reuniões com a prefeitura de Brumadinho e o SAAE Itabirito. O órgão também afirma que as comunidades foram ouvidas e que não há necessidade de alteração no TAC. “O Ministério Público acompanha o regular cumprimento do acordo firmado, o qual visa a garantir que a comunidade de Campinho seja abastecida conforme suas necessidades”, diz o MPMG.
Resposta da Coca-Cola
A Coca-Cola FEMSA Brasil afirma que sua unidade em Itabirito (MG) está em total conformidade com as licenças operacionais e ambientais necessárias para a execução de suas atividades. A companhia mantém relação cliente-fornecedor com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE Itabirito), concessionária municipal detentora das outorgas dos poços para abastecimento público; assim sendo a Coca-Cola FEMSA Brasil um dos seus consumidores.
Em linha com seu compromisso ambiental e social, a empresa adota tecnologias avançadas para otimizar o uso de recursos hídricos em sua produção, utilizando sistemas eficientes de reaproveitamento e reuso de água, bem como implementa iniciativas para promover benefícios ambientais na região da Serra da Moeda. Esses esforços incluem programas de conscientização e preservação ambiental, visando a proteção dos recursos naturais e o engajamento com a comunidade local.
A Coca-Cola FEMSA Brasil reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável das localidades em que atua.
Resposta da SAAE
O Saae de Itabirito esclarece que as captações, que atendem à região de Água Limpa, às margens da BR-040, fazem explotação tanto do aquífero Cauê quanto do Gandarela.
Essas captações subterrâneas são outorgadas pelo órgão ambiental estadual competente e para a obtenção da outorga, o Saae de Itabirito realizou vários estudos – incluindo o de capacidade hídrica subterrânea e de possíveis impactos.
No documento de outorga, foram definidas condicionantes que, desde o início da operação dos poços, o Saae vem cumprindo todas – sem exceção.
Ainda a respeito do assunto, o Saae, juntamente com outras partes, assinou o Termo de Compromisso com o Ministério Público e todas as obrigações previstas no documento estão sendo cumpridas.
E por fim é importante frisar que os sistemas de captação do Saae (na região de Água Limpa) atendem aos usuários das categorias residencial, comercial, pública e industrial.
Outros posicionamentos
O TEMPO também solicitou um posicionamento ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) por meio do Governo de Minas Gerais e aguarda retorno. A reportagem será atualizada em caso de resposta.
FONTE O TEMPO