A Justiça Eleitoral cassou dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (PSB), conhecido como Renato Zoroastro, e Luiz Gonzaga de Oliveira (PSB), o Luiz do Morro, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Segundo a Rádio Itatiaia, a decisão, que se deu na segunda (31/3) e foi proferida pela juíza Ana Paula Lobo P. de Freitas, da 200ª Zona Eleitoral de Ouro Preto. Além da perda dos mandatos, os votos do partido foram anulados, e os investigados ficaram inelegíveis por oito anos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida por cidadãos que acusaram o PSB de registrar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa. Segundo a denúncia, três candidatas, Gláucia Mercês de Souza, Edmara Greyce Martins Nunes e Cynthia Aparecida da Silva, foram incluídas sem campanha efetiva, apresentando gastos eleitorais mínimos ou inexistentes e votação inexpressiva, variando entre 3 e 16 votos.
Na decisão, a magistrada destacou indícios de fraude, como prestação de contas zerada ou padronizada, ausência de despesas com material gráfico ou divulgação e falta de atos de campanha. Testemunhas afirmaram desconhecer as candidaturas.
Com a decisão, todos os votos obtidos pelo PSB na eleição proporcional foram anulados, o que impacta diretamente a composição da Câmara Municipal de Ouro Preto. Os envolvidos diretos, incluindo as “candidatas fictícias” e dirigentes partidários responsáveis pela chapa, também foram declarados inelegíveis por oito anos.
O PSB alegou que cumpriu formalmente a cota de gênero e que as candidatas realizaram campanha eleitoral. No entanto, a juíza considerou que as provas indicavam uma “simulação para beneficiar candidatos masculinos”, contrariando o princípio constitucional de igualdade.
Apesar da decisão, o PSB e os vereadores cassados podem recorrer a instâncias superiores. Caso a sentença seja mantida, a Câmara Municipal de Ouro Preto passará por uma recomposição, com a convocação de suplentes.
O Radar Geral tentou falar por telefone com algum servidor dos gabinetes dos dois vereadores, mas não obteve sucesso. Também foi feito contato com a Câmara Municipal de Ouro Preto, igualmente sem resposta. Depois disso, um e-mail foi enviado à Casa Legislativa e o site aguarda resposta.
Polêmica pela região
Diversas cidades da região, como Lafaiete, Entre Rios de Minas, Belo Vale, Santos Dumont e São Brás do Suaçuí Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movidas por fraude a cota de gênero.