Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (2) pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) quer transformar uma extensa área da região central de Minas Gerais em uma unidade de conservação ambiental de proteção integral. O PL 3192/2025 propõe a criação do Monumento Natural dos Profetas, com o objetivo de preservar o patrimônio cultural, histórico, ambiental e paisagístico dos municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Ouro Preto, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Jeceaba e São Brás do Suaçuí.
A proposta abrange áreas da Serra de Congonhas e arredores, um dos trechos mais impactantes do chamado Quadrilátero Ferrífero, onde se concentram riquezas naturais e também um dos principais polos de mineração do país. A deputada defende que a criação do Monumento Natural visa resguardar não apenas os ecossistemas da região, como campos rupestres e biomas de Cerrado e Mata Atlântica, mas também o legado artístico inestimável de Congonhas — os Doze Profetas do Aleijadinho —, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Pressão da mineração e risco à saúde
A justificativa da proposta alerta para os impactos negativos da mineração sobre o patrimônio e a saúde da população. Segundo Duda Salabert, a atividade mineradora tem provocado altos índices de poluição atmosférica e danos ambientais irreversíveis, além de ameaçar espécies raras como a Cattleya milleri, uma orquídea endêmica da região e considerada criticamente ameaçada de extinção.
Apesar dos tombamentos estaduais, federais e municipais existentes, a deputada argumenta que os mecanismos atuais de proteção se mostraram insuficientes. “A fragmentação dos instrumentos legais e a continuidade da mineração exigem uma medida ousada e integrada para garantir a preservação efetiva”, defende.
Unindo cultura, meio ambiente e desenvolvimento
O projeto propõe que o Monumento Natural dos Profetas seja estruturado com zona núcleo e zona de amortecimento, restringindo atividades degradantes e fortalecendo o controle integrado entre órgãos como IBAMA, IPHAN, prefeituras e sociedade civil. A proposta também destaca o potencial turístico da área, que já atrai milhares de visitantes interessados na arte sacra, trilhas ecológicas e na observação de espécies endêmicas.
“O Monumento Natural permitirá uma convivência equilibrada entre preservação ambiental, valorização cultural e geração de renda local por meio do turismo sustentável”, argumenta a deputada na justificativa do projeto.
O texto agora aguarda tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o governo federal terá até 180 dias para regulamentar a nova unidade de conservação, que deverá seguir as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
- Foto: Hugo Cordeiro