Condições graves isentam carência e permitem benefício imediato, desde que o segurado comprove incapacidade permanente
Trabalhadores diagnosticados com certas doenças graves podem ter direito à aposentadoria por invalidez sem cumprir carência. A nova lista do INSS, válida para agosto de 2025, traz 15 doenças que garantem aposentadoria imediata, desde que seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho.
A medida busca acelerar o acesso ao benefício em casos de enfermidades severas e irreversíveis. Mesmo sem o número mínimo de contribuições mensais exigido em situações comuns, o segurado pode receber o valor integral se estiver em dia com o INSS ou dentro do chamado “período de graça”.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores permanentemente incapazes de exercer suas funções profissionais por conta de doenças ou acidentes. Para obter esse direito, o segurado precisa passaimediator por perícia médica do INSS que comprove a condição.
Em geral, exige-se carência de 12 contribuições mensais, mas essa exigência é dispensada em casos de doenças graves, previstas em lei e reconhecidas oficialmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Quais doenças garantem aposentadoria sem carência?
De acordo com o portal Jusbrasil e regras atuais do INSS, estas são as 15 doenças que isentam o trabalhador da carência para receber aposentadoria por invalidez:
- Doença de Parkinson
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Cegueira
- Nefropatia grave
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Esclerose múltipla
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Espondiloartrose anquilosante
- Osteíte deformante em estado avançado (Doença de Paget)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Neoplasia maligna (câncer grave)
- Cardiopatia grave
- Contaminação por radiação (com laudo especializado)
Essas doenças são classificadas como de alto risco e comprometem profundamente a capacidade do paciente de realizar atividades básicas e profissionais.
Quem pode solicitar o benefício?
Mesmo que a carência seja dispensada, não basta apenas ter o diagnóstico. O segurado deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, ou seja, o intervalo de tempo em que o trabalhador ainda mantém seus direitos mesmo sem estar contribuindo ativamente.
Além disso, é obrigatório provar a incapacidade permanente no momento do pedido por meio de perícia médica. Essa avaliação é feita por médicos peritos do próprio INSS.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O pedido pode ser feito pelos seguintes canais:
- Site ou aplicativo Meu INSS
- Telefone 135 (Central de Atendimento)
- Agências físicas do INSS, com agendamento prévio
Durante a perícia, o médico avaliará o laudo da doença, exames complementares e o histórico profissional para confirmar a incapacidade total e definitiva para o trabalho.
Caso seja aprovada, a aposentadoria é liberada sem necessidade de cumprir a carência mínima, desde que o trabalhador esteja dentro das condições legais.
Você acha que o INSS deveria ampliar essa lista? Conhece alguém que passou por esse processo? Compartilhe sua opinião nos comentários, queremos ouvir experiências reais de quem vive isso no dia a dia.
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS