A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos alimentícios fabricados pela Capsul Brasil, com sede em Arcos, no Sul de Minas Gerais. A determinação, publicada nesta quarta-feira (8/4), também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os itens da empresa. A medida atinge suplementos alimentares, chás e produtos à base de plantas que eram vendidos em todo o Brasil por meio de marketing digital e afiliados.
Uma operação feita em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais identificou que a empresa produzia os itens sem alvará sanitário. A comercialização ocorria em todo o território nacional por meio de vendedores independentes na internet. Foram inspecionados três galpões e a matriz do grupo empresarial, onde eram realizadas a fabricação, o encapsulamento, a rotulagem, o armazenamento e a logística dos produtos. Nos locais foram encontrados equipamentos industriais, grande quantidade de matérias-primas sem controle de qualidade, cápsulas, produtos acabados e materiais de embalagem.
A investigação constatou que os suplementos alimentares, chamados de “encapsulados” no varejo, eram anunciados ao público como se fossem medicamentos. Os produtos traziam promessas de efeitos terapêuticos, prática proibida para produtos alimentícios. Além de não estarem regularizados como medicamentos, esses itens não continham os princípios ativos anunciados por meio de propaganda enganosa.
As condições de fabricação incluíam sujeira, mofo, matérias-primas expostas, falta de controle de temperatura e presença de umidade nos ambientes de produção. Uma área destinada à produção de chás foi identificada, onde insumos vegetais eram manipulados em condições sanitárias extremamente precárias. Uma betoneira de construção civil era usada na fabricação dos produtos. A investigação aponta indícios de utilização de substâncias não autorizadas para suplementos alimentares, como o extrato de ginkgo biloba. Durante a operação, também foi apreendida grande quantidade de substâncias anabolizantes, cuja origem e destinação também serão investigada pela polícia.
A Operação “Casa de Farinha”
A operação “Casa de Farinha” foi iniciada no final de março (25/3), conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Neste mesmo dia a interdição da empresa e seus galpões clandestinos foi feita. A operação foi realizada na cidade de Arcos e em municípios vizinhos do centro-oeste mineiro. Ao todo foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão no centro-oeste mineiro e no estado de Goiás. Participaram também as polícias Civil e Militar, a Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais, os auditores da Receita Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar.
Na matriz foram encontrados produtos em diferentes estágios de produção. Havia também uma gráfica própria, onde eram impressos, em larga escala, os rótulos dos produtos irregulares. Mais de R$ 1,3 bilhão da empresa foi bloqueado por parte do Ministério Público e dos órgãos fazendários. Os investigados tiveram imóveis e bens declarados indisponíveis. O esquema criminoso era responsável por fraudes tributárias bilionárias. Os crimes envolvem associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de capitais, crimes contra a saúde pública e contra o consumidor.
A operação segue em andamento. Consumidores que adquiriram os produtos fabricados pela Capsul Brasil são orientados a não consumir os produtos. Desde 2024, todos os novos suplementos alimentares que ingressam no mercado precisam ser regularizados junto à Anvisa. Os produtos que já estavam no mercado à época de publicação do novo regulamento e que anteriormente deviam estar regularizados junto às vigilâncias sanitárias locais devem se adequar conforme prazo previsto para cada categoria de suplemento alimentar até setembro de 2026.
A Capsul Brasil
A empresa continua com o Instagram e sites ativos e ainda não se manifestou sobre o assunto. A última publicação foi no dia 10 de fevereiro, em que o grupo dizia que para ter ‘sucesso’ nas vendas também é necessário seguir os seguintes critérios: produto alinhado ao mercado; operação segura e regularizada; execução capaz de sustentar escala. A reportagem entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.
Fonte: O Tempo