Publicado para valer em junho e impactar a folha de julho de 2025, o novo modelo do Bolsa Família corta pela metade o valor na fase de transição, reduz o tempo de permanência na proteção e endurece as regras para quem passar do limite de renda em famílias vulneráveis urbanas.
Famílias que hoje contam com cerca de R$ 600 do Bolsa Família podem ver o valor cair para aproximadamente R$ 300 já em julho de 2025, caso ultrapassem o limite de renda e passem para a chamada Regra de Proteção, que agora terá permanência menor e critérios mais rígidos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a mudança busca priorizar famílias em situação de maior vulnerabilidade, reduzir a fila do programa e garantir a sustentabilidade financeira do Bolsa Família, mas, na prática, encurta o tempo de proteção justamente para quem teve pequena melhora de renda e ainda depende do benefício para fechar as contas do mês.
O que muda na regra de proteção do Bolsa Família
Hoje, famílias que ultrapassam o limite de entrada, mas seguem em situação de vulnerabilidade, podem permanecer na proteção por até 24 meses, recebendo metade do benefício.
Com a nova norma, esse período será reduzido para parte dos beneficiários e o limite de renda será recalculado.
A grande virada é que o Bolsa Família deixa de garantir uma “escada” longa e estável para quem melhora a renda e passa a oferecer uma proteção bem mais curta em vários casos.
A partir de junho, com reflexo direto na folha de julho de 2025, passam a existir três grupos distintos dentro da proteção.
Grupo 1: quem já está na proteção até junho de 2025
Para as famílias que já estavam na Regra de Proteção até junho de 2025, o governo manteve as regras antigas.
Essas famílias:
- permanecem por até 24 meses na proteção
- seguem com limite de renda de até meio salário mínimo por pessoa, hoje R$ 759
- recebem 50 por cento do benefício original durante esse período
- voltam a receber o valor integral se a renda cair novamente e se enquadrar nos critérios de pobreza
Em resumo, quem já está na proteção do Bolsa Família até junho não perde direitos com a nova regra, desde que mantenha o enquadramento definido nas normas anteriores.
Grupo 2: famílias que entrarem na proteção a partir de julho de 2025
Para quem passar a ultrapassar o limite de renda a partir de julho de 2025, sem renda considerada estável, a transição será bem mais curta.
Nesse grupo, as famílias:
- permanecem na proteção por apenas 12 meses
- recebem 50 por cento do benefício durante esse período
- precisam respeitar o novo limite de renda de até R$ 706 por pessoa
Na prática, isso significa que famílias que hoje recebem cerca de R$ 600 do Bolsa Família podem passar a receber algo próximo de R$ 300 durante um ano, se a renda por pessoa ficar abaixo dos R$ 706, mas acima do limite de entrada no programa.
Grupo 3: famílias com renda estável, como aposentadoria e pensão
A regra fica ainda mais dura para famílias cujo aumento de renda venha de fontes consideradas estáveis, como aposentadoria, pensão ou BPC para idosos.
Para esse grupo, a nova norma prevê:
- permanência de apenas 2 meses na Regra de Proteção
- limite de renda também de R$ 706 por pessoa
- exceção para famílias com pessoa com deficiência que recebe BPC, que podem permanecer por até 12 meses
Ou seja, famílias que melhoram a renda por um benefício fixo terão uma janela bem mais curta dentro do Bolsa Família, o que pode acelerar a saída definitiva do programa mesmo com custos de vida ainda elevados.
O que não muda no Bolsa Família com a nova regra
Apesar do aperto nas regras de permanência, alguns pontos importantes do Bolsa Família seguem iguais.
Continuam valendo:
- o valor-base do benefício para quem se enquadra integralmente nos critérios de pobreza
- a possibilidade de restabelecer o valor integral do Bolsa Família se a renda voltar a cair e ficar dentro do limite de entrada
- a garantia de que famílias já enquadradas na proteção até junho manterão os 24 meses e os critérios antigos
A nova regulamentação não mexe no valor oficial do programa, mas redefine quanto tempo e em que condições a família pode continuar recebendo parte do benefício depois de melhorar a renda.
Quando o corte para cerca de R$ 300 pode aparecer no extrato
A norma entra em vigor em junho, mas o impacto real será sentido na folha de pagamento de julho de 2025, quando as reduções começarem a ser aplicadas para quem cruzar o limite de renda e entrar na Regra de Proteção com as novas regras.
Isso significa que:
- famílias que tiverem aumento de renda até junho seguem as regras antigas
- famílias que tiverem aumento de renda a partir de julho já entrarão no modelo novo, com 12 meses ou 2 meses de proteção, a depender do tipo de renda
- o extrato de julho pode ser o primeiro a mostrar o Bolsa Família caindo de cerca de R$ 600 para algo próximo de R$ 300 em muitos casos de transição
Por que o Bolsa Família pode cair de R$ 600 para R$ 300
A queda não acontece porque o valor oficial foi reduzido, mas porque a Regra de Proteção limita o benefício a 50 por cento do valor original para quem passa do limite de renda.
Na prática:
- o benefício médio de cerca de R$ 600 passa a ser pago pela metade, perto de R$ 300
- isso vale apenas durante o período de transição dentro da Regra de Proteção
- depois desse prazo, a família pode sair do programa se seguir acima do limite de renda ou voltar ao valor integral se a renda cair novamente
O coração da mudança está no tempo de proteção mais curto e no novo teto de renda de R$ 706 por pessoa, que o ministério diz seguir o padrão da linha internacional de pobreza.
Para quem vive no limite, qualquer oscilação de renda já é um desafio. Com a nova regra, uma pequena melhora no contracheque pode significar ver o Bolsa Família cair pela metade em poucos meses, mesmo que as despesas continuem as mesmas.
De um lado, o governo argumenta que precisa abrir espaço para famílias em situação de maior vulnerabilidade e controlar o orçamento do programa.
De outro, as famílias que conseguem um emprego, uma aposentadoria ou um benefício estável podem sentir que ganham de um lado e perdem do outro, formando um cenário de incerteza.
No fim das contas, o recado da nova norma é claro: a proteção do Bolsa Família depois de um aumento de renda continua existindo, mas será mais curta, mais restrita e com impacto direto no valor que entra todos os meses na conta das famílias.
Você acha que essa nova regra do Bolsa Família estimula a saída gradual do programa ou acaba punindo famílias que conseguem melhorar só um pouco a renda?
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS