O pagamento do 14° salário aos beneficiários do INSS obteve mudanças na Câmara dos Deputados, dessa forma nessa matéria vamos explicar todas as novidades do Projeto de Lei 4367/2020.
O pedido de um valor extra aos segurados do INSS, ou seja, de um 14° salário foi apresentado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos no ano de 2020, com o intuito de repassar o dinheiro por dois anos consecutivos.
O principal objetivo desse projeto é ajudar financeiramente os beneficiários do INSS, já que foram extremamente afetados com a vinda da pandemia.
Em muitos casos, familiares que perderam seus empregos acabaram indo residir com um segurado do INSS, assim, para custear os gastos, a grande parte recorreu a contratações de crédito.
Vale frisar que os beneficiários não tiveram uma ajuda extra do governo, o auxílio emergencial, por exemplo, na qual ficaram excluídos.
Quem tem direito ao 14° salário?
- Aposentados;
- Pensionista;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença.
Em tese, caso o pagamento ocorra neste ano, de acordo com o salário mínimo atual, eles podem receber até R$2424, variando conforme seu salário.
Atualmente, o projeto que trata sobre o 14° salário foi aprovado em duas comissões na câmara dos deputados, e hoje encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Recentemente houve uma modificação, na qual relata que após a apresentação de um requerimento, a proposta deve ainda passar por mais duas comissões, dessa forma gerando mais atraso a esperada aprovação.
Parcela única:
Com o intuito de reduzir os impactos da crise financeira presenciada por motivos de calamidade pública vinda pela pandemia de covid-19, o Governo Federal criou o Programa de Renda e Oportunidade no mês de março de 2022.
O Programa de Renda e Oportunidades possui 4 ações econômicas viabilizadas em equilibrar a vida financeira dos segurados, bem como injetar dinheiro na economia brasileira.
Entre essas ações está o 13° salário antecipado, além disso uma parcela única que destina-se aos aposentados no final do ano.
Os repasses do 13° salário antecipado finalizaram no mês passado, nesse sentido todos aqueles que já recebiam benefícios, já receberam o abono de forma adiantada.
Dessa forma, todos os beneficiários que tiveram o benefício concedido a partir de maio ficaram de fora.
O motivo concreto para esse grupo não ter recebido é por não haver tempo hábil para os incluir no calendário de pagamentos, já que os depósitos iniciaram no mês de abril.
Nesse sentido, diante dessa situação, os aposentados que tiveram seu benefício concedido no mês de maio, recebem o abono extra por meio de uma Parcela única em novembro. Confira o calendário abaixo:
