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Reajuste médio proposto por Zema é menor que R$ 50 para 42 mil servidores

Por outro lado, cerca de 2 mil funcionários públicos vão ganhar mais de R$ 1 mil em média com o aumento de 3,62% apresentado no projeto, já aprovado em primeiro

Cerca de 42 mil servidores do Governo de Minas receberiam, em média, menos de R$ 50 de reajuste salarial, caso o Projeto de Lei 2.309/2024, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), seja aprovado nos moldes atuais. Pelo texto, aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (29), o Executivo daria um acréscimo salarial de 3,62% para todo o funcionalismo, independentemente da faixa salarial.

O reajuste médio de apenas R$ 47,22 seria dado aos 42.468 auxiliares de serviços de educação básica, caso o texto seja sancionado nos moldes atuais. Eles recebem, em média, R$ 1.304,45, portanto abaixo do mínimo de R$ 1.412. São os homens e mulheres que limpam, servem merenda e trabalham como porteiros(as) em escolas da rede estadual. Esse aumento inferior a R$ 50 não seria suficiente para comprar dois prato-feitos em Belo Horizonte, conforme a cotação média de R$ 25,80 informada pelo Mercado Mineiro em sua última pesquisa. Pagaria nove passagens de ônibus das linhas intermediárias na capital mineira, hoje vendidas a R$ 5,25.

Ao mesmo tempo, são 29 cargos diferentes recebendo menos de R$ 100 de reajuste médio. Dessas posições, aquela com mais servidores é o assistente técnico de educação básica: 21.015 pessoas. Com vencimento médio de R$ 2.385,13, esses funcionários públicos receberiam R$ 86,34 de aumento, o suficiente para comprar três prato-feitos em BH. Também pagaria 16 passagens de ônibus das linhas intermediárias da mesma cidade.

Por outro lado, 2.129 servidores do governo de Minas receberiam mais de R$ 1 mil de reajuste médio, caso o projeto seja sancionado nos moldes atuais. São 57 coronéis (aumento médio de R$ 1.489,75), 1.304 auditores fiscais (R$ 1.309,30), 439 procuradores do estado (R$ 1.266,62), 302 tenentes-coronéis (R$ 1.212,27) e 27 advogados autárquicos (R$ 1.049,32) nessas condições. Esses cargos têm um vencimento médio entre R$ 28.986,72 e R$ 41.153,19.

Os dados consideram a folha de março do Governo de Minas, a última disponível no Portal da Transparência. Os valores apresentados consideram o salário-base, portanto não acumula os auxílios aos quais os servidores estaduais têm direito. O impacto financeiro anual com o reajuste geral será de R$ 1,72 bilhão e serão beneficiados mais de 610 mil servidores.

A revisão salarial também abrange os contratos temporários vigentes, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações de função. A proposta ainda prevê que a recomposição salarial seja retroativa a janeiro de 2024.

Vale lembrar que o Governo de Minas fechou o ano de 2023 com a despesa de pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com os números apresentados em janeiro deste ano, 51,4% da receita corrente líquida do ano passado foi destinada ao pagamento do funcionalismo público. O limite, conforme a legislação, é de 49%. Segundo a lei, só é possível a concessão de revisão geral da remuneração com aplicação do mesmo percentual e mesma data de vigência para todas as categorias.

Reajuste médio por cargo em Minas Gerais 

O projeto que pode dar aumento de 3,62% aos servidores do estado foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta tem autoria do governador Zema

CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
CORONEL41,1531489.7542642.9457
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL36,1681309.3037477.791304
PROCURADOR DO ESTADO34,9891266.6236255.99439
TENENTE CORONEL33,4881212.2734700.42302
ADVOGADO AUTARQUICO28,9871049.3230036.0427
MAJOR24,700894.1325593.96469
GESTOR FAZENDARIO23,132837.3923969.62782
CAPITAO22,092799.7322891.72958
DELEGADO DE POLICIA21,615782.4722397.781118
PERITO CRIMINAL21,392774.4022166.65651
AUDITOR INTERNO21,094763.6121857.79133
MÉDICO LEGISTA20,851754.8221606.24371
SUBTENENTE20,345736.4921081.41386
ANALISTA FAZENDARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS18,327663.4418990.3962
1 TENENTE17,565635.8418200.521581
1 SARGENTO16,889611.3817500.371849
MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA16,869610.6617479.67111
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL15,646566.4016212.76946
ESPECIALISTA EM GESTÃO DE DEFESA AGROPECUARIA15,589564.3416153.8315
2 TENENTE15,454559.4316013.351104
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
ANAL,FISCAL E DE REGULACAO SERV,ABÁSICAT,AGUA ESG,,,13,846501.2314347.2929
PESQUISADOR EM CIENCIAS APLICADAS E POLÍTICAS ,,,13,561490.9214052.2078
MÉDICO DA ÁREA DE DEFESA SOCIAL13,362483.7213846.1343
MÉDICO12,212442.0812654.141277
2 SARGENTO12,087437.5512524.705190
ESCRIVAO DE POLICIA II11,590419.5512009.23794
INVESTIGADOR DE POLICIA II11,432413.8211845.364019
FISCAL AGROPECUARIO11,185404.8911589.82500
ASPIRANTE A OFICIAL11,165404.1711569.21148
MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL11,077400.9911478.05373
ANALISTA AMBIENTAL10,993397.9411390.73583
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS10,795390.7911186.14169
ALUNO10,361375.0710736.2183
TÉCNICO FAZENDARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS9,871357.3310228.41429
CONTRATO ADM MÉDICO DA ÁREA SOCIAL E PSIQUIATRA9,464342.599806.3919
PESQUISADOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA9,277335.819612.364
3 SARGENTO9,129330.459459.0410515
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA8,762317.209079.58248
GESTOR AMBIENTAL8,678314.138991.73491
CONTRATO MÉDICO HEMOMINAS LEI 18185 20098,655313.328968.6028
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
FGR – COORDENADOR ESTADUAL8,553309.638862.932
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE8,475306.818782.10217
ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE8,277299.648577.0452
CADETE8,214297.358511.45298
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR8,113293.688406.482735
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL8,027290.588317.619
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL7,997289.498286.331079
AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS7,813282.838095.89283
FISCAL DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIARIAS7,750280.568030.87118
FGR – COORDENADOR MACRORREGIONAL7,740280.208020.5613
MÉDICO PERITO7,678277.947955.85111
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE7,401267.927669.101222
ANALISTA EDUCACIONAL7,312264.687576.262698
FISCAL ASSISTENTE AGROPECUARIO7,301264.297565.23469
CABO7,295264.097559.479965
ANALISTA DE GESTÃO LOTERICA7,295264.097559.263
ANALISTA UNIVERSITÁRIO7,058255.507313.3985
BAILARINO6,989253.007241.936
MÉDICO UNIVERSITÁRIO6,978252.607230.5188
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO6,934251.007184.681129
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
TÉCNICO DE ADMINISTRACAO GERAL6,915250.337165.408
FGR – MÉDICO PLANTONISTA6,867248.577115.13102
ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE6,771245.127016.51896
ANALISTA DE GESTÃO, PROTECAO E RESTAURO6,633240.126873.2024
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO6,632240.076871.9113552
ANALISTA DE GESTÃO6,526236.236761.861
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA6,349229.836578.83186
INVESTIGADOR DE POLICIA I6,333229.256562.162037
MUSICO INSTRUMENTISTA6,292227.796520.2650
GESTOR DE TELECOMUNICACOES6,248226.196474.463
ANALISTA DE GESTÃO E REGISTRO EMPRESARIAL6,160223.016383.4133
TÉCNICO DE GESTÃO LOTERICA6,152222.706374.768
GESTOR EM ATIVIDADES DE PESQUISA E ENSINO6,058219.296276.9225
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL6,042218.706260.2725
GESTOR GOVERNAMENTAL6,040218.656258.59258
ESCRIVAO DE POLICIA I5,993216.936209.551114
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE PESQUISA E ENSINO5,935214.856150.0536
ANALISTA DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE5,920214.326134.6435
TÉCNICO AMBIENTAL5,916214.176130.38209
CONTRATO MÉDICO VIA LEI 18185/20095,826210.906036.91628
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO5,762208.585970.482245
CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO5,713206.825919.97112
ASSISTENTE DE GESTÃO DE DEFESA AGROPECUARIA5,677205.505882.20203
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO5,623203.575826.9962
ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL5,564201.435765.70477
ANALISTA DE GESTÃO ARTISTICA5,505199.275703.854
SOLDADO DE 1 CLASSE5,433196.685629.798136
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICACOES5,423196.315619.296
ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE5,366194.265560.4799
GESTOR DE CULTURA5,310192.245502.7340
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE5,290191.525482.01144
CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL5,259190.375449.1073
AGENTE FISCAL DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE5,195188.055382.8170
TÉCNICO DA INDUSTRIA GRAFICA5,187187.775374.8919
ANALISTA DA PC E ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS5,185187.705372.68339
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA5,117185.235302.1248
CONTRATO ADMINISTRATIVO MÉDICO PERITO5,086184.135270.4837
ANAL, DE GESTÃO E POL,PUB, EM DESENVOLVIMENTO4,936178.685114.66145
TÉCNICO DE GESTÃO, PROTECAO E RESTAURO4,916177.955093.7723
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO4,881176.685057.401959
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
GESTOR DE REGULACAO SERV,ABÁSICAT,AGUA ESG,SANITARIO4,876176.505052.209
MUSICO CANTOR4,847175.465022.3847
AUXILIAR DE GESTÃO, PROTECAO E RESTAURO4,767172.564939.451
AGENTE GOVERNAMENTAL4,673169.154841.89386
ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL4,636167.834804.1537
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS4,627167.494794.3678
PROFESSOR4,568165.364733.392
FUNCAO GRATIFICADA DE AUDITORIA DO SUS4,527163.864690.513
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIENCIA E TECNOLOGIA4,473161.914634.4727
AUXILIAR DE GESTÃO E REGISTRO EMPRESARIAL4,443160.834603.5914
SOLDADO DE 2 CLASSE4,364157.974521.703281
ANALISTA DE GESTÃO DA POL4,223152.884376.0028
ANALISTA DA POLICIA CIVIL4,202152.104353.749
AUXILIAR DA INDUSTRIA GRAFICA4,151150.254300.8211
TÉCNICO DE GESTÃO ARTISTICA4,093148.184241.5617
TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE4,073147.434220.03182
CONTRATO ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE4,066147.194213.29409
CONTRATO MÉDICO RESIDENTE VIA LEI 6932/814,016145.404161.84658
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PUBLICAS EM D,,,3,989144.414133.54188
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL3,956143.224099.5630
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
ANALISTA DE TV3,883140.554023.0756
AUXILIAR EM ATIVIDADES DE PESQUISA E ENSINO3,862139.824002.141
CONTRATO ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE3,862139.794001.47438
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA3,858139.663997.722364
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO3,853139.483992.57193
AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL3,839138.963977.57848
AUXILIAR OPERACIONAL3,790137.203927.2296
CONTRATO ADM, ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA3,786137.053922.9228
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO GERAL3,769136.433905.1419
AUXILIAR AMBIENTAL3,739135.353874.33145
TÉCNICO DE GESTÃO E REGISTRO EMPRESARIAL3,690133.593823.9194
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL3,660132.493792.551199
FGR – ESPECIALISTA3,632131.483763.461
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM3,603130.423733.264896
AUXILIAR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS3,563128.993692.14323
AUXILIAR DA POLICIA CIVIL3,542128.233670.531
AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA3,513127.173640.1217
AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA3,491126.393617.8243
FISCAL ASSISTENTE DE TRANSPORTES E OBRAS RODOV,,,3,463125.363588.2580
AUXILIAR GERAL DE SEGURIDADE SOCIAL3,461125.303586.724
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL3,458125.193583.4762
AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE3,411123.463534.04332
TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA3,407123.353530.80354
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE3,392122.803514.98457
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO3,383122.453505.11263
AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIENCIA E TECNOLOGIA3,372122.053493.676
AUXILIAR DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE3,336120.763456.5812
TÉCNICO DE CULTURA3,316120.053436.3448
ESPECIALISTA EM GESTÃO DEFESA AGROPECUARIA3,283118.863402.293
OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS3,274118.513392.27111
ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA3,253117.763370.80410
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA3,230116.933347.03161924
AUXILIAR DA PC E ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS3,218116.503334.60129
ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA3,213116.323329.59543
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE3,176114.983291.1514
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO DE ESTADIOS3,174114.893288.513
TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE3,173114.883288.241718
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLICIA CIVIL3,157114.303271.688
AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO3,118112.873230.89211
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA3,118112.853230.3912892
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 20093,080111.503191.7268
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL3,003108.703111.382
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE2,984108.013091.61509
AUXILIAR DE CULTURA2,933106.183039.2415
TÉCNICO DA PC E ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS2,932106.153038.38820
AUXILIAR DE GESTÃO LOTERICA2,878104.202982.611
AUXILIAR DE ATIVIDADES OPERACIONAIS2,824102.232926.238
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL2,806101.562907.1013
ASSISTENTE ADM DA POLICIA2,773100.382873.391326
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL2,67296.742769.0316
AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICACOES2,64895.852743.557
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS2,63195.232725.81200
CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09,2,62294.912716.7738
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE2,55892.582650.09529
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL2,54091.942631.751
TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL2,52591.392616.08570
CONTRATO ANAL,GESTÃO E POL,PUB,EM DESENVOLVIMENTO2,52391.322613.993
CONTRATO ANALISTA UNIVERSITÁRIO LEI 18185 20092,49990.452589.02251
CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM2,49390.232582.901450
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – CONT,ADM2,44888.632536.9128
CargoRemuneração média hojeReajuste médioRemuneração média pós-reajusteNúmero de servidores
CONTRATO TEMPORARIO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO2,44388.452531.7210
ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL2,44388.442531.67110
TÉCNICO DE TV2,40487.012490.6558
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA2,38586.342471.4721015
PROFESSOR DE ARTE2,35085.052434.5732
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO DE ESTADIOS2,33184.372415.1312
PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO2,17878.862257.2919
AUXILIAR DE GESTÃO ARTISTICA2,12776.992203.694
CONTRATO ADM, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA1,86167.351927.9045
AUXILIAR ADM DA POLICIA M1,76964.021832.61471
CONTRATO TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE1,70461.681765.66566
CONTRATO ADM,TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE1,69861.481759.8426
CONTRATO ASSISTENTE TÉCNICO HEMOMINAS LEI 1818,,,1,54555.931601.00224
AGENTE COVERNAMENTAL – CONTRATO1,41451.201465.6825
CONTRATO ADMINISTRATIVO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO1,40951.001459.89117
PROFESSOR DE ARTES1,39350.411442.9940
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA1,30447.221351.6742468
AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS1,27146.001316.801

Abaixo da inflação


O reajuste de 3,62% é abaixo da inflação acumulada no ano passado, quando o IPCA fechou em 4,62%. O texto passou em primeiro turno com 54 votos favoráveis e nenhum contrário na ALMG, mas a Casa ainda analisa emendas ao projeto, que devem ser votadas na semana que vem.

O líder da situação, João Magalhães (MDB), pediu que o quórum fosse verificado e apenas 33 dos 77 parlamentares responderam à chamada. Com isso, a análise das possíveis alterações foi adiada. Entre elas está uma da oposição que prevê autorização para que o governo amplie o aumento para 10,67%, considerando perdas inflacionárias de 2022 e 2023.

Na prática, a movimentação realizada na Assembleia deixa a votação do PL 2309/2024 suspensa até, ao menos, a próxima semana. Neste período, servidores devem seguir planejando estratégias de protestos, e os parlamentares ganham mais tempo para negociações.

Em nota divulgada quando encaminhou o projeto à Assembleia, o governo informou que mesmo diante da “delicada situação fiscal do Estado”, o Executivo faz esforços para “garantir a revisão geral da remuneração dos servidores, dentro do possível, considerando a disponibilidade de caixa”.

FONTE ESTADO DE MINAS

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