Novo concurso do Ministério Público Federal oferece vagas para procurador da república. Saiba como se inscrever e quais são as etapas do processo seletivo.
O Ministério Público Federal (MPF) oficializou a abertura de um novo concurso para Procurador da República. O anúncio foi feito no Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelo presidente do Conselho Superior do MPF, Paulo Gustavo Gonet Branco. Com isso, os interessados na carreira já podem começar a se preparar para o processo seletivo.
O documento divulgado contempla regras e diretrizes essenciais sobre a estrutura do edital, permitindo que os candidatos iniciem seus estudos com base no conteúdo programático preliminar. A utilização de uma Comissão Organizadora do próprio MPF para as etapas do concurso foi confirmada, descartando, a princípio, a necessidade de uma banca organizadora externa.
Qual a situação atual do concurso MPF 2024?
A espera pelo novo certame do MPF dura cerca de seis anos. A última seleção, de 2016, nomeou 82 novos Procuradores da República em 2018. Desde então, a lacuna no quadro de efetivos aumentou, marcando um déficit significativo.
Atualmente, existem 595 vagas abertas para o cargo de Procurador da República. A recente resolução aprovada em 23 de agosto de 2024 pelo Conselho Superior do MPF espera preencher parte dessas vagas. Este novo processo seletivo será focado exclusivamente para essa carreira, reafirmando a importância e urgência na reposição de pessoal no Ministério Público Federal.
Quais são as vagas do concurso MPF 2024?
O novo edital do MPF será destinado exclusivamente ao cargo de Procurador da República, exigindo dos candidatos graduação em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O salário inicial atual é de R$ 37,7 mil, com previsão de aumento para R$ 39,7 mil em 2025.
Embora o número exato de vagas não tenha sido divulgado na resolução, é esperado que o número disponibilizado seja de até 223 vagas, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O edital deixará claro que o número de posições disponíveis será correspondente ao total de vagas em aberto no momento da publicação.
Como serão as etapas do concurso MPF?
A estrutura do concurso MPF foi detalhada na resolução de 23 de agosto, que inclui diversas fases rigorosas para avaliar os candidatos. As etapas são compostas por:
Prova objetiva
Esse exame inicial contém 120 questões de múltipla escolha, distribuídas entre quatro opções cada, com um tempo total de cinco horas para sua realização. As disciplinas cobradas incluirão:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Eleitoral;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Direito Financeiro e Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
As respostas erradas terão um peso negativo, o que significa que a cada quatro respostas incorretas, uma correta será anulada.
Provas subjetivas
Realizadas em três dias consecutivos, essas avaliações estão divididas em duas partes: a redação de uma peça jurídica e a resolução de quatro questões discursivas. Os grupos são divididos da seguinte maneira:
- Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Prova oral
Nessa fase, os temas das provas subjetivas serão novamente abordados. Os candidatos serão notificados do conteúdo sorteado 24 horas antes da arguição, que será gravada.
Avaliação de títulos
Para os aprovados nas etapas anteriores, a avaliação de títulos considerará:
- Publicações acadêmicas na área de Direito;
- Títulos de pós-graduação, Mestrado e Doutorado;
- Experiência profissional na área jurídica;
- Outras graduações além de Direito.
FONTE BRASIL PERFIL
