Motoristas brasileiros podem enfrentar o pesadelo das estradas! Uma nova proposta de lei traz multas de R$ 2.934,70 e até 12 meses de suspensão da CNH. Com o risco de ficar fora das rodovias por 2 anos, as novas regras buscam reduzir acidentes e reforçar a segurança nas vias.
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A iniciativa visa classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que coloquem em risco a vida de pessoas, estabelecendo penalidades mais severas para essas condutas.
O que são ultrapassagens perigosas e direção irresponsável?
De acordo com o projeto, ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável são definidas como manobras que não estejam em conformidade com as normas de trânsito e que representem risco iminente à segurança viária e à integridade física das pessoas.
A intenção é coibir práticas que possam resultar em acidentes graves, protegendo todos os usuários das vias.
Penalidades propostas
O projeto estabelece uma multa de R$ 2.934,70 para infrações classificadas como ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável.
Esse valor corresponde a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Além disso, o condutor infrator terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses e receberá sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em casos de reincidência no período de um ano, a suspensão será aplicada em dobro.
Adicionalmente, os condutores punidos por essa infração não poderão dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos, a partir da data da infração.
Essa medida visa reforçar a gravidade da infração e desencorajar comportamentos imprudentes no trânsito.
Impacto das ultrapassagens perigosas no trânsito brasileiro
Ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução representam um risco significativo não apenas para o condutor, mas também para todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2022, 33.894 pessoas perderam a vida em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil.
Embora não haja uma estatística específica sobre ultrapassagens perigosas, especialistas apontam que essa manobra está entre as principais causas de acidentes fatais nas estradas brasileiras.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça que muitas dessas colisões ocorrem em rodovias de pista simples, onde o risco de ultrapassagens perigosas é ainda maior.
Estudos indicam que cerca de 30% das mortes em rodovias federais envolvem colisões frontais, muitas delas causadas por ultrapassagens indevidas.
Argumentos a favor do endurecimento das penas
O deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto, destaca que o endurecimento das penalidades é uma resposta necessária para reduzir o alto índice de acidentes fatais no país.
Ele ressalta que o Brasil está entre os países com os trânsitos mais letais do mundo, e medidas mais rigorosas são fundamentais para garantir a segurança nas estradas.
Outros especialistas concordam com a iniciativa, afirmando que o aumento das penalidades pode ter um efeito dissuasor, fazendo com que os motoristas pensem duas vezes antes de realizar manobras perigosas.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que países que endureceram suas leis de trânsito observaram redução significativa nos números de acidentes.
O que falta para a lei ser aprovada?
Para que o Projeto de Lei 1405/24 se torne lei, ele precisa ser aprovado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após essa etapa, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A tramitação do projeto é acompanhada de perto, dada a sua relevância para a segurança viária no país.
Importância da educação no trânsito
Além das penalidades mais severas, especialistas destacam a importância de investir em educação no trânsito.
Campanhas educativas e programas de formação de condutores podem contribuir para a conscientização sobre os riscos das ultrapassagens perigosas e da direção irresponsável, promovendo um comportamento mais seguro nas vias.
Países como a Suécia e a Holanda, que adotaram programas de educação de trânsito desde a infância, apresentam taxas muito menores de acidentes fatais.
Especialistas acreditam que, para que as novas medidas tenham impacto real, elas devem ser acompanhadas de iniciativas educativas e fiscalização rigorosa.
Para especialistas, o Projeto de Lei 1405/24 busca endurecer as penalidades para ultrapassagens perigosas e direção irresponsável, promovendo um trânsito mais seguro e consciente.
A proposta reflete uma preocupação crescente com a segurança nas estradas e a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir práticas que colocam vidas em risco.
Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço na legislação de trânsito brasileira, ajudando a reduzir o número de acidentes fatais.
A combinação de penalidades mais duras, educação no trânsito e fiscalização eficiente pode ser a chave para um trânsito mais seguro para todos.
Você já presenciou ou passou por uma situação de ultrapassagem perigosa no trânsito? Como foi essa experiência e o que você acha da nova proposta de lei? Compartilhe sua opinião nos comentários!
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GAS