A aposentadoria por invalidez é um direito dos trabalhadores que, em razão de doenças ou acidentes, não possam exercer mais suas funções profissionais. Porém, esse benefício não é necessariamente permanente.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem capacidade de revisão e até cancelar a aposentadoria por invalidez, caso o segurado recupere a capacidade de voltar ao mercado de trabalho.
Entendendo o benefício da Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que, devido a condições de saúde, veem impossibilitados de continuar no mercado de trabalho. O benefício é concedido após uma análise médica realizada pelo INSS, que verifica a gravidade da condição do seguro e se ele é de fato incapaz de realizar suas atividades laborais.
Requisitos principais para obter a aposentadoria por invalidez:
- Incapacidade total e permanente: A segurança precisa comprovar que uma doença ou acidente ou deixou incapacitado de trabalho de forma permanente.
- Perícia médica do INSS: O segurado será submetido a uma avaliação médica feita pelo INSS.
- Período de carência: Em regra, é necessário que o segurado tenha contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses antes do pedido. Contudo, essa exigência pode ser dispensada em casos de doenças graves ou acidentes de trabalho.
Cancelamento da Aposentadoria por Invalidez
Embora o benefício seja um benefício com base na incapacidade permanente, ele não é irreversível. O INSS realiza revisões periódicas para avaliar se o beneficiário ainda está incapacitado de trabalhar. Se a avaliação médica indicar que a pessoa recuperou a sua capacidade de trabalho, o benefício pode ser cancelado.
Quando o cancelamento pode ocorrer:
- Recuperação da capacidade de trabalho: Se, após uma nova perícia, o INSS constatar que uma pessoa está apta a trabalhar, a aposentadoria por invalidez pode ser revogada.
- Revisões periódicas: O INSS realiza a revisão do benefício a cada 2 ou 5 anos, dependendo da gravidade da doença. Beneficiários com doenças consideradas mais graves podem ser revisados com mais frequência.
Processo de revisão e cancelamento
Quando o INSS solicitar uma nova perícia médica, o seguro deverá comparecer para uma avaliação. Essa revisão tem o objetivo de verificar se a incapacidade continua presente. Caso o resultado seja positivo, o benefício será suspenso, mas se o resultado indicar melhoria significativa no quadro de saúde, a suspensão por invalidez poderá ser cancelada.
Se o cancelamento ocorrer, a segurança poderá intervir da decisão, apresentando novas evidências médicas que comprovem a continuidade da incapacidade. Caso o recurso não seja aceito, o segurado pode procurar alternativas para garantir sua fonte de renda, como o auxílio-doença ou a reabilitação profissional.
Alternativas ao cancelamento da Aposentadoria por Invalidez
Se o benefício for cancelado, existem algumas alternativas para o seguro continuar recebendo apoio financeiro ou buscar uma nova forma de se reintegrar ao mercado de trabalho.
- Auxílio-doença: Destinado a seguros que, embora não possam trabalhar temporariamente, têm chances de serem recuperados com tratamento. Esse benefício é uma opção caso o INSS cancele a aposentadoria por invalidez e o seguro ainda não tenha condições de voltar ao trabalho.
- Reabilitação profissional: Quando o INSS verifica que o segurado não pode mais exercer a função anterior, mas tem capacidade para selecionar outro tipo de trabalho, o INSS oferece programas de reabilitação profissional. Nesse caso, o seguro pode ser direcionado para cursos de capacitação em novas áreas.
Como garantir o direito à Aposentadoria por Invalidez
Embora o cancelamento seja uma possibilidade, o segurado pode adotar medidas para evitar surpresas e garantir a coleta da retirada por invalidez de forma permanente. Algumas atitudes aumentam as chances de aprovação do benefício e, quando necessário, podem evitar o cancelamento.
Dicas para evitar o cancelamento ou ter sucesso no pedido:
- Manter a documentação médica atualizada: Relatórios médicos, exames e laudos detalhados são fundamentais para comprovar a continuidade da incapacidade.
- Comprovar o tempo de contribuição ao INSS: Manter o pagamento das contribuições em dia e ter o histórico de contribuições comprovadas aumenta a chance de sucesso na concessão.
- Apoio jurídico especializado: Caso haja dificuldades durante o processo, o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial.
A aposentadoria por invalidez é um direito importante para quem não pode mais trabalhar devido a problemas de saúde. Para garantir que o direito seja mantido, é crucial que o seguro seja mantido com a documentação em dia e esteja atento às revisões periódicas.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS