Uma reunião realizada nesta quinta-feira (17), na comunidade de Boa Morte, em Belo Vale, terminou com resistência de moradores à proposta de início dos estudos relacionados a dois empreendimentos da CSN Mineração: a Pilha de Estéril do Batateiro – Fase 4 e a Cava do Esmeril.
O encontro contou com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que conduziu a apresentação do Plano de Trabalho para o Estudo de Componente Quilombola (ECQ). O documento integra o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos. A documentação oficial do licenciamento confirma que os projetos estão localizados nos municípios de Congonhas e Belo Vale.
A CSN contratou a empresa SocialX para desenvolver os estudos junto às comunidades. Conforme informações apresentadas sobre o procedimento, o Plano de Trabalho estabelece a metodologia, as etapas e a forma de participação da comunidade antes do início do ECQ.
moradores apresentam questionamentos
A apresentação foi marcada por questionamentos e manifestações de moradores de Boa Morte, Córrego dos Pintos e comunidades do entorno. Durante o encontro, foram registradas palavras de ordem e críticas relacionadas à atuação da mineradora na região da Serra dos Mascates.
Entre os principais temas levantados pelos moradores estiveram relatos e preocupações relacionados a perdas na produção de alimentos, possível desvalorização das propriedades, qualidade da água e geração de empregos.
Segundo os relatos sobre a reunião, diante das manifestações apresentadas, o Plano de Trabalho não teria sido aprovado para o início dos estudos, ficando prevista uma revisão da proposta pela empresa responsável pelo empreendimento.
O ECQ tem como finalidade avaliar os possíveis impactos de um empreendimento sobre comunidades quilombolas e subsidiar a definição de medidas de mitigação e compensação. No processo de licenciamento, a participação das comunidades integra as etapas de análise do componente quilombola.
projetos estão em processo de licenciamento
A Pilha de Estéril do Batateiro – Fase 4 e a Cava do Esmeril fazem parte de um processo de licenciamento ambiental da CSN Mineração. Conforme documentação do processo, a proposta envolve a ampliação da área destinada à disposição de material estéril produzido no complexo minerário Casa de Pedra e a abertura de uma frente de lavra denominada Cava do Esmeril.
O processo ainda está em análise e pode passar por ajustes e adequações conforme as manifestações das comunidades e as exigências dos órgãos responsáveis pelo licenciamento. Em setembro, documentos relacionados ao empreendimento também registraram a consideração de possíveis impactos sobre comunidades quilombolas e tradicionais da região.
Com a não aprovação do Plano de Trabalho apresentada na reunião, a expectativa é que a proposta seja revista antes de uma nova etapa de discussão com as comunidades envolvidas.